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"Para mim foi uma manobra deselegante contra um membro do parlamento", declarou o deputado.
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A PEC propõe como teto o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí.
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O projeto de lei, que foi arquivado, era de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho, do PT.
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A proposta atualmente está aguardando parecer da relatora da CCJ, a deputada Teresa Britto (PV).
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A proposta deverá ser enviada até a segunda quinzena de novembro para a Assembleia Legislativa do Piauí.
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O governador do Piauí vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
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A concessão da honraria ao ministro da Infraestrutura está sendo adiada pela segunda vez.
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Governador justificou o veto, por considerar o Projeto inconstitucional e contrário ao interesse público.
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A terceira secretaria era até então ocupada pelo deputado Franzé Silva (PT), que renunciou nesta quinta.
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As vagas serão abertas devido as saídas da deputada Flora Izabel e do deputado B. Sá Filho (PP).
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O projeto foi criado pelo deputado Dr. Hélio (PL) e é relativo a concursos realizados pelo Estado.
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O indicativo de PL foi apresentado pelas deputadas estaduais Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV).
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A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, 3 salários mínimos.
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A proposta será submetida à apreciação dos deputados e deverá ser votada até o final de 2021.
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O auxílio mensal de R$ 500 deverá ser concedido até que a criança ou adolescente atinja a maioridade.
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"Vai acontecer essa nova eleição para os membros da mesa no final de outubro”, disse Themístocles.
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O decano da Alepi pontuou que viu a derrota com tranquilidade e serenidade e lamentou a pressão política.
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A eleição, que vai definir o próximo conselheiro do TCE-PI, acontece nesta quinta-feira (16) na Alepi.
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"Quero aqui acreditar que haverá muita maturidade por parte do legislativo", disse o governador.
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A vaga disponível no órgão era do conselheiro Luciano Nunes, que saiu do cargo no dia 7 de julho.
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Os pedidos foram aprovados por 16 votos a favor dos deputados presentes e somente um contra.
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O Projeto de Lei também prevê a gratuidade da segunda emissão do documento para pessoas com deficiência.
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Além da contratação, o plenário da Alepi aprovou outros dois projetos do Governo do Estado à Uespi.
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Após a aprovação, o tema agora deve ser levado ao plenário da Alepi, onde será votada pelos deputados.
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"Não tratei ainda sobre nenhuma definição até em respeito ao processo do TCE e legislativo", falou Dias.
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A fundação também vai conceder bolsas de estudo para professores e estudantes e premiações.
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A fundação também vai conceder bolsas de estudo para professores e estudantes e premiações.
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A medida tem como objetivo regulamentar uma prática que já acontece no Congresso Nacional.
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A medida, após aprovada, segue para análise do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
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O PL é do deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue agora para sanção do governador do Piauí.
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Ari Magalhães faleceu na terça-feira (15) aos 92 anos em decorrência de complicações da covid-19.
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A proposição altera e acrescenta dispositivo à Lei 4.254/1988 que disciplina a cobrança de taxas.
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“Essa aprovação nos enche de orgulho", disse deputado Júlio Arcoverde, autor do Projeto de Lei.
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O Indicativo de Projeto de Lei 23/21 é de autoria do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira.
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Em decorrência da situação da pandemia, diversas cirurgias eletivas tiveram que ser suspensas.
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Os profissionais pedem a aprovação do novo piso salarial e regulamentação da jornada de trabalho.
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Os convocados deverão comparecer ao Cine Teatro da Alepi, nesta terça-feira (04).
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O ex-governador já estava internado há 15 dias no HTI em Teresina.
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O profissional atuava no Departamento Operacional da TV Assembleia como cinegrafista.
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A Alepi informou ainda que vai decretar luto de três dias após a morte do ex-gestor.
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