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Ex-juiz comentou as declarações dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes sobre a operação Lava Jato.
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Presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira e André Mendonça partiram para cima da Estatal.
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Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos Estados.
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Cálculo do ICMS sobre combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 5 anos.
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Os R$ 3 mi para à proteção de integrantes oriundos da advocacia se somam aos R$ 47 mi para os demais.
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O texto da PEC permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham unanimidade.
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A vice-procuradora geral também pediu que as medidas cautelares contra o deputado sejam revogadas.
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Bloco patrocina proposta que prevê uso de decretos quando Corte ‘extrapolar limites constitucionais’.
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Crítico dos métodos utilizados pelos procuradores de Curitiba, Gilmar afirmou na tarde desta segunda, 12.
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O projeto já foi aprovado na Câmara Federal e pode ser votado na segunda-feira no Senado.
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Presidente do Supremo Tribunal Federal citou mensalão e recursos desviados da Petrobras.
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Segunda Turma restabeleceu julgamento do TSE, que cassou mandato de Fernando Francischini.
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De acordo com o chefe do executivo, o acordo teria sido mediado pelo ex-presidente Michel Temer.
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Pedido da Advocacia-Geral da União solicita à Corte que eventuais casos sejam julgados apenas no CNJ.
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Ministro incluiu o partido de esquerda no inquérito das fake news e mandou intimar presidente da sigla.
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Na publicação o partido afirmou que o ministro planeja um “golpe nas eleições” deste ano.
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O pedido foi feito pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.
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O pedido acontece depois de uma operação policial que deixou 25 mortos na Vila Cruzeiro, na Penha.
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Segundo os manifestantes, o ação votada deve atingir diretamente a Lei de Cotas para deficientes.
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“A decretação da indisponibilidade dos bens destina-se a garantir o pagamento das multas", disse Morais.
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Aumento no holerite de servidores ocorreu em dezembro e em janeiro, quando volume de trabalho diminui.
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A maioria concluiu que as políticas para coibir o consumo de álcool pelos motoristas reduziram as mortes.
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Presidente da República alega suposto abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news.
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O relator entendeu ‘não haver justa causa’ para prosseguir com com o pedido do chefe do Executivo.
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Proposta que concede reajuste de 5% a cada 5 anos de trabalho atinge apenas 38 mil holerites.
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Presidente pediu abertura de investigação para apurar conduta do ministro do Supremo.
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O ex-senador petista foi acusado por delatores de receber caixa dois de R$ 4,5 milhões da Odebrecht.
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O comunicador foi preso em setembro de 2021 após decisão do ministro do STF Alexandre de Morais.
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O resultado representa uma vitória política de Renan Calheiros (MDB) sobre Arthur Lira (PP).
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Decisão foi tomada em reunião extraordinária neste sábado, informou presidente do Comsefaz.
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O ministro deu prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Confaz se manifestem sobre o tema.
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A AGU questionou a decisão de permitir os Estados a aplicar descontos na alíquota do ICMS sobre o diesel.
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O deputado já foi condenado pelo ministro do STF a pagar R$ 405 mil por desrespeitar restrições.
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Autor do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes está cobrando andamento do processo no Senado.
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Se confirmada, a mudança também vai valer para nomeação de juízes aos tribunais regionais federais.
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O deputado Franzé Silva disse que estar confiante que a perícia será favorável ao Estado do Piauí.
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A multa no valor de R$ 405 mil foi determinada nesta terça-feira, 3, pelo ministro Alexandre de Moraes.
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As denúncias foram apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) e pelo ex-deputado Alexandre Baldy.
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Ministro diz que PF encaminhou ao Supremo o material obtido sem elaborar relatório específico.
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Indulto presidencial concedido ao deputado garante seus direitos políticos, dizem alguns juristas.
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