Presidente da Câmara destacou a importância de ser mais 'ativo' no tema e disse que grupo vai atuar em sintonia com Mourão, para fiscalizar as iniciativas do governo.
Proposta prevê que o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial de R$ 600 poderá receber R$ 3 mil em cinco parcelas; texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
De acordo com o projeto, poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.
Deputado quer ampliar até agosto benefício que valeria apenas entre abril e junho para as 9,4 milhões de famílias atendidas pelo programa Tarifa Social; projeto tem de ser votado na Câmara.
Presidente da Câmara afirmou que governo federal 'ainda não encontrou caminho' para superar a crise, mas ponderou que crise política só viria a piorar cenário nacional.
A proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Deputados avaliam pedidos de alteração à proposta para, depois, enviar ao Senado; texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
Ideia é deixar o texto pronto para seguir para a Câmara dos Deputados; senadores devem aprovar o primeiro turno em 15 de novembro, em vez de 4 de outubro.
Proposta, aprovada por 477 votos a 1, separa do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da covid-19, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular.
De acordo com MP, órgão vai continuar ligado ao governo federal, mas poderá contar com recursos privados para promover ações; nova votação ainda será realizada pelos deputados.