Na tarde desta sexta-feira (19), aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí uma audiência pública para debater a unificação das polícias Civil e Militar. A Comissão especial que avalia a proposta veio à Teresina atendendo a solicitação do deputado federal Silas Freire (PR). Representantes das Polícias Civil, Militar, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB e outros órgãos participaram do seminário.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado federal Edson Moreira (PR-MG), esteve na audiência e afirmou que o modelo de segurança do país está defasado e que precisam ser feitas mudanças na Legislação, Lei Processual Penal e Lei de Execução Penal.
Para Edson Moreira a criminalidade tomou de conta do Brasil e a sensação de impunidade está muito grande. “A criminalidade tomou conta do país, se organizou e o Estado para combater o crime está desorganizado. Então vamos fazer uma polícia estruturada, com um serviço de inteligência muito bem preparado, uma só academia, uma só formação, um só comando para não ter bagunça, um não querer ser melhor que a outra porque não é isso, tudo a função é uma só. Trazer o Ministério Público e a Magistratura para isso, para que a polícia de carreira única, comece embaixo e quem passar por todos os comandos possa chefiar futuramente sem interferência política. E com certeza com essa troca de informação vai melhorar muito a Segurança Pública”, avaliou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Mesa de honra
O deputado mineiro também informou que os debates devem acontecer em todos os estados do país. “Nós vamos discutir isso nos 27 estados da federação, isso com certeza. Isso é importante porque nós precisamos ouvir os seguimentos, nós não podemos chegar e fazer uma Lei e dizer que vai ser desse jeito sem ouvir a população, e acontece isso muito lá de cima. E eu vim aqui no Piauí para ouvir atendendo a requerimento do deputado Silas Freire, que disse que tudo que for discutido no país sobre segurança pública tem que passar pelo Piauí, e nós estamos aqui pra isso”, disse.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Chico Lucas, afirmou que é compreensível que o modelo de segurança pública precisa ser repensado, mas que ainda é preciso ampliar o debate para saber qual é o ideal. “Nós entendemos que as polícias precisam ser repensadas, mas essa forma de repensar e o modelo que nós precisamos adotar para que de fato tenhamos uma polícia que combata a violência é uma incógnita”, avaliou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Coronel Renato Alves
O coronel Renato Alves, da Associação dos Oficiais Militares do Piauí, disse que a segurança pública no Brasil sempre foi deixada em segundo plano. “Se for unificar as polícias tem que unificar os salários e equipamentos. Segurança nunca foi prioridade nesse país, e infelizmente nunca vai ser. Quando se pensa em fazer segurança nesse país eu fico pensando quantas vezes eu empurrei viatura com o capitão, que as viaturas eram doadas pelos órgãos que ninguém queria mais, a própria Assembleia e Tribunal de Justiça doaram carros para a Polícia Militar”, afirmou o coronel que também declarou que “as vezes quem menos é ouvido somos nós que fazemos a segurança todo dia”. Renato Alves ainda propôs a criação do Ministério da Segurança Pública.
A delegada Andréa Magalhães, presidente do Sindicato dos Delegados, se manifestou sobre o caso e disse que unificar as polícias seria pegar “dois bagaços de laranja e fazer um suco”. “Fico me perguntando o que isso vai dar”. Para ela, “unificar duas polícias totalmente despreparadas e desaparelhadas não resolver”.
O deputado Silas Freire, autor do pedido para que o debate fosse realizado no Piauí, afirmou que as opiniões das instituições são contrárias. “Vimos duas opiniões antagônicas: a polícia Militar diz que enxuga gelo, elucida, esclarece, entrega à Civil e a civil não faz. A Civil diz que aceita a unificação desde que os militares venham desmilitarizados. O modelo por exemplo de Polícia Rodoviária Federal é um modelo bom, é um polícia única, fardada, desmilitarizada. E ela tem efeito, dentro da limitação dela”, disse.
Silas informou que tem acompanhado os debates sobre a unificação das polícias para formar uma opinião sobre o assunto. “Eu não tenho ainda uma ideia formada, eu ainda vou formar, é por isso que eu estou trazendo essa discussão para o Estado do Piauí e estou acompanhando essa discussão em todo o Brasil porque eu preciso formar minha opinião”, afirmou.
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