A Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública com parlamentares, especialistas em saúde e autoridades do direito para analisar e discutir a descriminalização do uso e posse de maconha para consumo próprio.
O tema polêmico tem sido discutido no Brasil com a proximidade da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade ou não de artigo da Lei 11.343/2006, que acabou com a possibilidade de prisão do usuário de drogas, mas ainda considera que a conduta é crime sujeito a penas restritivas de direito.
As implicações para a saúde pública e a redução da violência estão no foco da discussão. A América Latina enfrenta níveis impressionantes de violência organizada e interpessoal, boa parte ligada à produção e ao tráfico de drogas ilícitas.
O deputado Assis Carvalho, autor do requerimento, considera necessário reunir informações que permitam aos deputados se posicionarem acerca deste tema, especialmente, os impactos da liberação com relação à saúde. “É fundamental aprofundar o debate trazendo a esta Casa especialistas e autoridades que há anos conhecem e discutem a temática das drogas ilícitas no país", disse.
Para a audiência serão convidados Carlos Vital Tavares Correa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina; o neurobiólogo e PhD em neurociência, Renato Malcher Lopes; o juiz de Direito no Estado da Bahia, Gerivaldo Alves Neiva; o médico e escritor Drauzio Varella; e Alves Ribeiro, presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira (Fenasp).
Além do deputado Assis, o requerimento para a audiência pública foi assinado pelos deputados Adelmo Leão (PT/MG), Miguel Lombardi (PR/SP), Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Zenaide Maia (PR/RN), Odorico Monteiro (PT/CE), Dulce Miranda (PMDB/TO), Carlos Andrade (PHS/RR), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Benedita da Silva (PT/RJ).
O tema polêmico tem sido discutido no Brasil com a proximidade da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade ou não de artigo da Lei 11.343/2006, que acabou com a possibilidade de prisão do usuário de drogas, mas ainda considera que a conduta é crime sujeito a penas restritivas de direito.
As implicações para a saúde pública e a redução da violência estão no foco da discussão. A América Latina enfrenta níveis impressionantes de violência organizada e interpessoal, boa parte ligada à produção e ao tráfico de drogas ilícitas.
Imagem: Divulgação
Comissão de Saúde vai discutir legalização da maconha
Comissão de Saúde vai discutir legalização da maconhaO deputado Assis Carvalho, autor do requerimento, considera necessário reunir informações que permitam aos deputados se posicionarem acerca deste tema, especialmente, os impactos da liberação com relação à saúde. “É fundamental aprofundar o debate trazendo a esta Casa especialistas e autoridades que há anos conhecem e discutem a temática das drogas ilícitas no país", disse.
Para a audiência serão convidados Carlos Vital Tavares Correa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina; o neurobiólogo e PhD em neurociência, Renato Malcher Lopes; o juiz de Direito no Estado da Bahia, Gerivaldo Alves Neiva; o médico e escritor Drauzio Varella; e Alves Ribeiro, presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira (Fenasp).
Além do deputado Assis, o requerimento para a audiência pública foi assinado pelos deputados Adelmo Leão (PT/MG), Miguel Lombardi (PR/SP), Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Zenaide Maia (PR/RN), Odorico Monteiro (PT/CE), Dulce Miranda (PMDB/TO), Carlos Andrade (PHS/RR), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Benedita da Silva (PT/RJ).
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