Raisa Brito
O prefeito Moisés Barbosa e a secretária de Saúde, Maria Lucelene Batista Paz, ambos da cidade de Capitão de Campos foram denunciados ao Tribunal de Contas do Estado acusados de desviarem dinheiro público.
A denúncia foi apresentada ao TCE no dia 25 de abril pelos vereadores Fracisca Aurinete de Souza Freitas, Saulo Gabriel Ferreira da Cruz Costa, Antônio Luís dos Santos e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade de Capitão de Campos, através do presidente Reginaldo Oliveira de Sousa. O relator do processo é o conselheiro Jackson Nobre Veras.
Segundo a representação, o município de Capitão de Campos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, possui como entidade previdenciária de seus servidores efetivos, o Fundo Previdenciário de Capitão de Campos – FUNPREVICAP. O referido FUNPREVICAP possui autonomia para gerenciar os recursos financeiros que compõe a entidade.
Os vereadores ingressaram a denúncia com pedido de auditoria ao TCE, afirmando que o prefeito e a secretária atrasaram os repasses destinados ao FUNPREVICAP, recursos estes que se compõem basicamente, dos descontos realizados dos salários dos servidores e da parcela patronal. Os denunciantes afirmam que apesar dos descontos estarem sendo feitos, os repasses ao FUNPREVICAP estão em atraso, eles concluíram assim, que o dinheiro está sendo desviado.
De acordo com a representação, recentemente a gerente de previdência do FUNPREVICAP emitiu notificação de comunicação de débito em que aponta diversos atrasos nos repasses da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, que totalizam o montante de R$ 422.079,60 (quatrocentos vinte dois mil, setenta nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 151.649,05 (cento cinquenta e um mil, seiscentos quarenta nove reais e cinco centavos) de descontos realizados do servidor e não repassados ao FUNPREVICAP. No mesmo documento a gestão previdenciária informa a existência do atraso de um parcelamento realizado em março de 2013, que totaliza R$ 42.797,56 (quarenta dois mil, setecentos noventa sete reais e noventa seis centavos).
Os denunciantes alegam que o gestor está cometendo desvios de finalidades com recursos que deveriam estar sendo repassados ao FUNPREVICAP, necessitado a devida apuração e aplicação das penalidades devidas.
Outro lado
O prefeito Moisés Barbosa não foi localizado para comentar a denúncia.
A denúncia foi apresentada ao TCE no dia 25 de abril pelos vereadores Fracisca Aurinete de Souza Freitas, Saulo Gabriel Ferreira da Cruz Costa, Antônio Luís dos Santos e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade de Capitão de Campos, através do presidente Reginaldo Oliveira de Sousa. O relator do processo é o conselheiro Jackson Nobre Veras.
Segundo a representação, o município de Capitão de Campos, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, possui como entidade previdenciária de seus servidores efetivos, o Fundo Previdenciário de Capitão de Campos – FUNPREVICAP. O referido FUNPREVICAP possui autonomia para gerenciar os recursos financeiros que compõe a entidade.
Os vereadores ingressaram a denúncia com pedido de auditoria ao TCE, afirmando que o prefeito e a secretária atrasaram os repasses destinados ao FUNPREVICAP, recursos estes que se compõem basicamente, dos descontos realizados dos salários dos servidores e da parcela patronal. Os denunciantes afirmam que apesar dos descontos estarem sendo feitos, os repasses ao FUNPREVICAP estão em atraso, eles concluíram assim, que o dinheiro está sendo desviado.
De acordo com a representação, recentemente a gerente de previdência do FUNPREVICAP emitiu notificação de comunicação de débito em que aponta diversos atrasos nos repasses da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, que totalizam o montante de R$ 422.079,60 (quatrocentos vinte dois mil, setenta nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 151.649,05 (cento cinquenta e um mil, seiscentos quarenta nove reais e cinco centavos) de descontos realizados do servidor e não repassados ao FUNPREVICAP. No mesmo documento a gestão previdenciária informa a existência do atraso de um parcelamento realizado em março de 2013, que totaliza R$ 42.797,56 (quarenta dois mil, setecentos noventa sete reais e noventa seis centavos).
Os denunciantes alegam que o gestor está cometendo desvios de finalidades com recursos que deveriam estar sendo repassados ao FUNPREVICAP, necessitado a devida apuração e aplicação das penalidades devidas.
Outro lado
O prefeito Moisés Barbosa não foi localizado para comentar a denúncia.
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