Vereadores denunciam prefeito Antônio Chico ao TCE

Vereadores do município de Nova Santa Rita, região sudeste do Estado, ingressaram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com denúncia contra o atual prefeito do município, Antônio Chico, e o ex-Controlador Geral, Denis César Rodrigues Mota, por atos de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, ambos desviaram dinheiro público em benefício próprio.

A representação foi feita pelos vereadores, Nilmar Leite, Educarlos Ferreira e Isaías Filemon Barroso Rodrigues e foi entregue ao TCE no dia 26 de agosto de 2015. A relatora do processo é a Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal. Segundo a os vereadores, os atos de improbidade foram cometidos entre os anos de 2013 e 2014.

Denúncia contra prefeito

Segundo a denúncia oferecida pelos vereadores, extratos do Portal da Transparência revelam que o prefeito Antônio Chico desviou dinheiro público que era destinado as áreas da Educação e Saúde do município.

Recursos no valor de 127.445,58 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) foram destinados para a construção de uma quadra de esporte. Porém, os parlamentares afirmam que nenhuma obra foi feita, e o dinheiro não se encontra na conta da prefeitura.

Ainda conforme os vereadores, entre os anos de 2013 e 2014, dois recursos que somam o valor de 652.000,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais e oitenta centavos) foram destinados à ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Santa Rita, mas a obra estaria parada.

Os vereadores também relatam que no dia 14 de novembro de 2014, foi destinado o valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o esgotamento sanitário da cidade, mas a obra também estaria parada.

Denúncias contra o ex-controlador

Os parlamentares acusam Denis César Rodrigues Mota, de desviar dinheiro do FUNDEB e do FMS. De acordo com eles, extratos do Banco do Brasil, arquivados a denúncia, provam que o ex-controlador, transferiu diversas vezes das contas da FUNDEB quantias injustificáveis para sua conta pessoal.

Conforme os extratos apresentados pelos vereadores, Denis César desviou o montante de 1.617.561,50 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), considerando os valores que ele desviava e devolvia as contas do município.

Os vereadores afirmam que era de responsabilidade do gestor, fiscalizar os atos do ex-controlador, mas segundo eles, isso não foi feito. Na denúncia, eles questionam o tempo em que o prefeito Antônio Chico levou para descobrir a fraude. Segundo os parlamentares, o gestor só percebeu o “rombo”, depois de quase dois anos.

Pedido

Os vereadores fizeram o pedido ao TCE, para que seja instaurado um inquérito civil contra o prefeito Antônio Chico.

Outro lado

O GP1 tentou entrar em contato com o prefeito Antônio Chico, pelo seu número pessoal, mas o telefone estava desligado ou fora da área de cobertura. Ligamos para a prefeitura, mas ele também não foi encontrado.