MP vai investigar as condições de segurança do Museu do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu dois procedimentos preparatórios para investigar as condições de segurança e estrutura física do Museu do Piauí e da Casa da Cultura de Teresina. As portarias foram assinadas, nesta quinta-feira (06), pela promotora Gianny Vieira de Carvalho, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e patrimônio histórico e cultural.

• Foto: Lucas Dias/GP1Museu do Piauí

A promotora destacou que o patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

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Para a representante do MP, o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Casa da Cultura de Teresina Piauí

Foi determinado ainda a expedição de ofícios à Fundação Municipal Cultural Monsenhor Chaves (FMCMC) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBM-PI) requisitando a realização de vistorias para verificação das condições estruturais e de segurança.