Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado através do promotor de Justiça, Avelar Marinho Fortes Rego, instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a empresa Eletrobem.
Para instaurar o inquérito, o promotor considerou que diversos consumidores noticiaram o descumprimento de contrato de aquisição parcelada de bem pela empresa Eletrobem que teria encerrado suas atividades em Pedro II, solicitando juízo autofalência, mesmo excluindo vários contratos pendentes, causando prejuízo a inúmeros contratantes, haja vista as prestações pagas e a impossibilidade de se continuar a execução da avença para o futuro recebimento do bem.
O promotor considerou ainda que os consumidores teriam sido seduzidos a pactuar com a citada empresa em vista da possibilidade de quitação antecipada do contrato mediante contemplação em sorteio, situação a revelar os contornos do golpe popularmente conhecido como pirâmide ou esquema de Ponzi.
A situação caracteriza violação dos direitos individuais homogêneos de consumidores, ao que parece dolosamente lesados pela empresa, situação que inequivocamente induz relevância social.
A portaria foi assinada no dia 4 de março de 2015.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Para instaurar o inquérito, o promotor considerou que diversos consumidores noticiaram o descumprimento de contrato de aquisição parcelada de bem pela empresa Eletrobem que teria encerrado suas atividades em Pedro II, solicitando juízo autofalência, mesmo excluindo vários contratos pendentes, causando prejuízo a inúmeros contratantes, haja vista as prestações pagas e a impossibilidade de se continuar a execução da avença para o futuro recebimento do bem.
O promotor considerou ainda que os consumidores teriam sido seduzidos a pactuar com a citada empresa em vista da possibilidade de quitação antecipada do contrato mediante contemplação em sorteio, situação a revelar os contornos do golpe popularmente conhecido como pirâmide ou esquema de Ponzi.
A situação caracteriza violação dos direitos individuais homogêneos de consumidores, ao que parece dolosamente lesados pela empresa, situação que inequivocamente induz relevância social.
A portaria foi assinada no dia 4 de março de 2015.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |