Alepi aprova audiência para discutir Programa de Transporte Escolar

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na sessão dessa segunda-feira (04), para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete).

A audiência será realizada pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura, em data a ser agendada, com a presença de várias autoridades políticas. Serão convidados representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal no Piauí, da Controladoria Geral da União no Piauí e da OAB-PI.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Rubem Martins

O projeto de lei do governo que cria o programa foi aprovado em setembro na Assembleia Legislativa e prevê que o transporte escolar deve ser fornecido ao estudante que more na zona rural e resida a mais de 2,5 km da unidade de ensino. O transporte pode ser feito pelo próprio Estado, transferido a empresas privadas ou ainda aos municípios, mediante convênio.

A proposta ainda pune gestores que cometerem irregularidades na execução do Programa de Transporte Escolar. A secretaria estadual de Educação será a responsável pela fiscalização.