A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, do Ministério Público Estadual, instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar possível degradação ambiental decorrente do matadouro público, que é de responsabilidade da prefeitura de Isaías Coelho.
Na portaria de nº 08/2018, do dia 23 de abril, a promotora explicou que existe apenas um relatório de inspeção realizado em 2013 que determinou a interdição desse matadouro, devido à sua situação. Ela destacou que, atualmente, não possui qualquer informação como se encontra o local e que existe a necessidade de avaliar como está o matadouro.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
“A atividade desenvolvida em matadouros é considerada efetiva ou potencialmente poluidora, dependendo a sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação, de licenciamento do órgão ambiental competente”, explicou a promotora Emmanuelle Martins.
Ela ainda disse que "nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar no país, sem que esteja previamente registrado no órgão competente para a fiscalização de sua atividade”.
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