Wanessa Gommes
O governador Rafael Fonteles assinou decreto nº 22.865, de 1º de abril, que institui os prêmios Destaque IDEB, Destaque IDEPI, Destaque Enem e Destaque Olímpiadas de Conhecimento.
Confira o decreto aqui
O prêmio Destaque IDEB será destinado aos profissionais e estudantes das escolas estaduais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das 50 escolas com maior desempenho no IDEB.
O valor do prêmio será o de uma remuneração mensal de cada servidor, a ser pago para todos os servidores lotados e em efetivo exercício das atividades profissionais durante todo o ano letivo de realização da prova SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Também serão premiados com o valor de um salário-mínimo vigente todos os estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio, das 50 escolas contempladas, que tenham participado da prova SAEB.
O Prêmio “Destaque IDEB” será pago no início dos exercícios seguintes ao da realização da prova SAEB, não se confundindo com remuneração regular.
Definição
A seleção das 50 escolas será feita em ordem decrescente de nota, devendo ser contemplada pelo menos uma escola de cada um dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí. Em caso de empate, o decreto diz que prevalecerá a escola que obteve o maior crescimento na nota do IDEB entre uma edição e outra, tendo como referência a edição imediatamente anterior.
Prêmios para os melhores IDEPI e ENEM
Já o prêmio “Destaque IDEPI” será destinado aos profissionais e estudantes das escolas estaduais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí – IDEPI para o ensino médio, nos anos não coincidentes com a prova SAEB, sendo pelo menos uma escola em cada um dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí, a partir do ano 2024.
O prêmio “Destaque ENEM”, no valor de um salário-mínimo vigente, será destinado aos 50 estudantes da rede estadual de educação, devidamente matriculados na última série do Ensino Médio, em qualquer modalidade, que obtiveram as 50 maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, a partir do ano de 2022.
Olimpíadas do Conhecimento
Foi criado também o prêmio “Destaque Olimpíadas do Conhecimento” no valor de um salário mínimo vigente aos estudantes do ensino fundamental e médio da rede estadual de educação que conquistarem medalha de ouro em Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas, desde que tenham a fase final aplicada pela instituição promotora do certame.
A Secretaria Estadual da Educação do Piauí (SEDUC-PI) será a responsável por dar publicidade ao resultado das premiações “Destaque IDEB”, “Destaque IDEPI”, “Destaque ENEM” e “Destaque Olimpíadas do Conhecimento” através de seu site.
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