Ministro do STF prorroga investigação contra Heráclito Fortes

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido para prorrogar por mais 60 dias inquérito que investiga o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) acusado de falsidade ideológica, do Código Eleitoral. A decisão foi dada em 22 de agosto deste ano.

A investigação é decorrente de declarações veiculadas em acordos de colaborações premiadas formalizados por Cláudio Melo Filho e José Carvalho Filho, ex-diretores da Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Heráclito Fortes

O deputado é suspeito de ter recebido vantagem não contabilizada na campanha eleitoral de 2010, quando era candidato ao Senado. De acordo com as declarações de Cláudio Melo Filho e José de Carvalho Filho, teriam sido repassados R$ 200 mil por meio de pagamento efetuado pelo Setor de Operações Estruturados da Odebrecht.

O relator inicial, ministro Edson Fachin, em 4 de abril de 2017, deferiu a instauração do inquérito determinando o levantamento do sigilo dos autos e a remessa à autoridade policial para que, no prazo de 30 dias, atendesse às diligências especificadas pelo Ministério Público Federal.

Por meio de petição, o Procurador-Geral da República buscou a redistribuição do inquérito, destacando inexistir conexão com a denominada Operação Lava Jato, a afastar a prevenção.

O procurador opinou favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de 60 dias formulado pela autoridade policial, tendo em vista a pendência da inquirição dos colaboradores José de Carvalho Filho e Cláudio Melo Filho.

O atual relator, ministro Marco Aurélio, deferiu o prazo de 60 dias para dar sequência às investigações para elucidação dos fatos.

Por fim, o ministro determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal, para as diligências pretendidas.

Outro lado

Procurado na tarde desta quarta-feira (30), o deputado federal comentou a decisão: "O que tem que ser dito já foi dito, qual é o positivo daí, é que me tiraram da Lava Jato, prorroga porque, eu acho até lógico, tem que ouvir as informações, mas está dentro do esperado", afirmou.