O Ministério Público do Piauí denunciou o guarda civil municipal de Teresina, Thiago Henrique Fernandes da Silva Félix , por crime de estelionato. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça, João Paulo Santiago Sales.
Conforme o documento, no último dia 18 de maio de 2025, Thiago Henrique se dirigiu a um posto de combustíveis, situado no bairro Tancredo Neves, zona sudeste de Teresina, e, trajando farda da Guarda Municipal de Teresina, abordou o frentista, efetuou abastecimento no valor de R$ 200,00 em seu veículo particular e não efetuou o pagamento. Em seguida, o autor dos fatos deixou no local um aparelho de celular Iphone 11, cor branca, como “garantia” de pagamento, afirmando que iria retornar posteriormente para pagar a dívida, e não o fez.
No dia 25 de maio de 2025, o denunciado, também usando farda da Guarda Municipal, se dirigiu a outro posto, dessa vez, situado na Avenida São Francisco, bairro Comprida, e solicitou ao funcionário que efetuasse o abastecimento de R$ 200,00 em seu automóvel. Em seguida, o GCM deixou um aparelho de celular Samsung Galaxy A02, cor preta, como garantia de pagamento e não mais retornou ao local.
Ao perceber que se tratava de um golpe, o gerente do segundo estabelecimento encaminhou o aparelho de celular a uma Delegacia de Polícia, ocasião em que foi constatado que se tratava de aparelho de celular produto de crime, o que possibilitou a identificação de Thiago Henrique Fernandes da Silva Félix como autor dos delitos de estelionato, visto que foi reconhecido pelas vítimas. Dessa forma, ficou constatado que o denunciado, utilizando-se de ardil, consistente na fraude moral, induziu as vítimas a erro, obtendo vantagem patrimonial ilícita que totalizou R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Para o representante ministerial, a autoria e a materialidade do crime encontram-se comprovadas a partir do boletim de ocorrência, termos de declarações das vítimas, termo de representação criminal, relatórios de missão policial e demais provas insertas no caderno inquisitivo.
“Por todo o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia Thiago Henrique Fernandes da Silva Felix, pela prática de dois crimes de estelionato, previsto no art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro, e na forma do art. 69 (concurso material) requerendo o recebimento da presente denúncia", diz trecho do documento.
Rapidinhas
Promotor pediu reparação por danos morais às vítimas
O promotor João Paulo Santiago Sales pediu a fixação da reparação dos danos materiais e morais causados e com a incidência de correção monetária e juros moratórios desde a prática do crime, a serem apurados durante a instrução e fixados por ocasião da sentença, no valor de um salário mínimo em favor de cada uma das vítimas.
Corregedoria investiga Guarda Civil Municipal
O secretário do Municipal de Segurança Pública de Teresina, coronel Wagner Torres, já determinou ao Corregedor da Guarda Civil Municipal a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), um procedimento administrativo, para apurar a conduta do GCM Thiago Henrique Fernandes da Silva Félix.
O secretario Wagner Torres afirmou que os crimes apurados em face do guarda municipal são graves, sobretudo, em função dos casos terem ocorrido enquanto o servidor utilizava a farda da própria instituição para cometê-los.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1