A Justiça do Piauí tem cobrado, há quase um ano e meio, respostas do Ministério Público sobre um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a funcionária de um salão de beleza da zona leste de Teresina, acusada de furtar um relógio de luxo da deputada estadual Ana Paula Mendes (MDB), avaliado em R$ 40 mil.
O furto ocorreu no dia 28 de agosto de 2023 no salão de beleza SPA Beauty Estética & Salão, localizado na Rua das Tulipas, no bairro Jóquei, zona Leste de Teresina. As investigações foram conduzidas pelo delegado Filipe Bonavides, da Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Segundo a investigação, a deputada Ana Paula compareceu ao estabelecimento para realizar procedimentos estéticos e, para isso, precisou retirar seus acessórios, deixando-os guardados dentro da bolsa na antessala. Ao final do atendimento, pegou a bolsa e saiu, sem conferir se todos os objetos ainda estavam no interior. Mais tarde, ao chegar a outro salão para fazer as unhas, percebeu a ausência do relógio modelo Ballon Bleu de Cartier, avaliado em R$ 40 mil.
As apurações apontaram que apenas duas funcionárias do salão tiveram acesso à antessala durante o atendimento. Com autorização judicial, a polícia realizou busca e apreensão dos aparelhos celulares das suspeitas. No cumprimento da medida, a funcionária Martinha Célia Barbosa Martins acabou confessando o crime.
Martinha admitiu que estava com o relógio e disse ter tentado vendê-lo, mas sem sucesso.
Em depoimento, o marido da investigada relatou que, no dia do furto, recebeu mensagem da esposa afirmando ter encontrado o relógio de uma cliente deputada e que a orientou a devolvê-lo. Ele declarou não saber que ela havia tentado vender o objeto.
A colega de trabalho da acusada, afirmou que trabalha no local há mais de um ano, que nunca houve reclamação de clientes sobre desaparecimento de pertences e que o episódio ocorreu justamente na primeira semana de trabalho de Martinha.
Com base nos elementos colhidos, no dia 2 de outubro de 2023 o delegado Filipe Bonavides indiciou Martinha Barbosa pelo crime de furto, previsto no Artigo 155 do Código Penal.
Tratativas do acordo
Em 4 de outubro de 2023, a Justiça abriu vista ao Ministério Público, que se manifestou no dia 17 do mesmo mês, comunicando que seria elaborada proposta de acordo com a indiciada. No despacho, o promotor Antônio Tavares dos Santos destacou que o crime praticado não foi cometido mediante violência ou grave ameaça, não envolve violência doméstica contra a mulher, e a investigada, em tese, preenche os requisitos subjetivos para celebrar o ANPP. Desde então, o Poder Judiciário tem aguardado retorno do órgão ministerial quanto a celebração do acordo.
Já em 2024, no dia 27 de fevereiro, a secretaria da Central de Inquéritos de Teresina encaminhou novamente vista ao Ministério Público, para que se manifestasse sobre as tratativas do acordo. Em resposta apresentada no dia 8 de março, o promotor Antônio Tavares explicou que, naquele momento, estavam sendo realizados atos para localização da indiciada.
“Assim, devolvemos os presentes autos a esse juízo, a fim de propiciar o conhecimento de sua tramitação no âmbito do Ministério Público e solicitando que seja aberta nova vista dos mesmos, com a configuração ‘sem prazo’ definido para manifestação no PJE, a fim de que possamos ultimar os atos informados”, requereu o promotor na ocasião.
Passados três meses, no dia 6 de junho de 2024 o juiz mandou intimar novamente o órgão ministerial, para que prestasse informações no prazo de 60 dias. A partir dessa data, a Justiça encaminhou oito solicitações ao Ministério Público, obtendo nova resposta no dia 11 de março deste ano, onde a promotora Gianny Veira informava que Martinha Barbosa ainda não havia sido localizada.
Após esse retorno do Ministério Público, foram encaminhadas vistas mais cinco vezes, a última no dia 1º de agosto, e, até o momento, não houve resposta conclusiva e o caso segue sem previsão de desfecho.
Outro lado
Procurada para comentar sobre a demora do Ministério Público para se manifestar no processo, a deputada Ana Paula não foi localizada.
Ao GP1 , o salão SPA Beauty Estética e Cabelo enviou nota afirmando que o caso não envolveu a equipe ou colaboradores do salão, mas sim uma funcionária de uma profissional autônoma, que apenas alugava espaço em nossas dependências à época e que, portanto, o salão não possui responsabilidade sobre o ocorrido.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1