O desembargador José Vidal, do Tribunal de Justiça do Piauí , negou habeas corpus impetrado em favor do mecânico Erivaldo Joaquim do Nascimento, acusado de matar o vizinho Antônio José da Silva e tentar assassinar Wanderley Mendes da Costa, crime ocorrido na madrugada do dia 27 de setembro, no bairro Pio IX, zona sul de Teresina.
No pedido, a defesa pediu a derrubada da decisão que determinou a prisão preventiva decretada contra o acusado, alegando ausência de materialidade delitiva, inexistência dos requisitos legais para a custódia cautelar, além de condições pessoais favoráveis e possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, os argumentos não convenceram o relator.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Marcos Emanuel de Oliveira e apontou como autoridade coatora o juiz do Núcleo de Plantão de Teresina da Central de Inquéritos. Em caráter liminar, a defesa pediu o relaxamento da prisão em flagrante ou, de forma alternativa, a revogação da preventiva, pedidos que foram indeferidos ainda na fase inicial da análise.
Ao examinar o mérito, o desembargador José Vidal acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral de Justiça, que se manifestou pela denegação do pedido. Para o magistrado, permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, sobretudo diante da gravidade concreta dos fatos narrados nos autos.
Conforme a Polícia Civil, no dia do crime, Antônio José da Silva, de 55 anos, estava acompanhado da esposa, Wanderley Mendes da Costa, e do acusado, quando, por motivo ainda desconhecido, Erivaldo Joaquim teria se apoderado de uma faca utilizada pela vítima para cortar uma manga e desferido diversos golpes contra ela. Antônio não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Na tentativa de conter o agressor, Wanderley Mendes pegou uma cadeira para intervir, mas acabou sendo atingida no ombro, configurando a tentativa de homicídio. Erivaldo Joaquim foi preso preventivamente e responde pelo crime de tentativa de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, combinado com o artigo 14, inciso II.
Rapidinhas
Polícia Civil do Piauí prepara grande operação com alvos em vários estados
A Polícia Civil do Piauí prepara uma grande operação com alvos em diversos estados do país. A ação, que deve ser deflagrada nos próximos dias, é resultado de meses de uma longa investigação e tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que tem feito vítimas em praticamente todos os estados da federação.
A ofensiva será coordenada pela Polícia Civil do Piauí, com apoio de forças de segurança de outros estados. O trabalho conjunto busca atingir líderes e integrantes de grupos criminosos que atuam fazendo vítimas tanto no Piauí quanto em outras unidades.
De acordo com a polícia, o esquema investigado utilizava estruturas espalhadas pelo país para dificultar a identificação dos envolvidos e a rastreabilidade dos crimes.
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