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Tribunal de Justiça do Piauí

TJPI vai escolher novo juiz para vaga no TRE-PI
20 de julho de 2026 | 15h32 Em razão do calendário eleitoral em curso, a expectativa é que a escolha aconteça até o final de julho.

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Tribunal de Justiça do Piauí empossa novas desembargadoras
20 de julho de 2026 | 15h08 Chegam ao cargo Maria Luíza, pelo critério de antiguidade e Maria Célia Lima Lúcio, por merecimento.

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Homem é condenado a 30 anos de prisão por matar radialista
20 de julho de 2026 | 11h04 A sentença foi proferida em 02 de julho de 2026, pelo juiz Caio Cézar Carvalho de Araújo.

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Homem é investigado por crime de stalking contra advogado
19 de julho de 2026 | 17h00 Origem das perseguições teria sido em 2024, época em que a vítima registrou Boletim de Ocorrência

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TJ do Piauí empossa duas novas desembargadoras na segunda
19 de julho de 2026 | 08h35 A cerimônia está marcada para 9h, no Plenário do TJPI, localizado no segundo andar do Palácio da Justiça.

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Empresário é indiciado por morte de trabalhador no Piauí
18 de julho de 2026 | 14h00 A vítima morreu após sofrer uma descarga elétrica durante a perfuração de um poço tubular.

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Justiça define regras para apuração de mortes de presos
18 de julho de 2026 | 09h59 A portaria estabelece as atribuições de órgãos como a Secretaria de Justiça e Secretaria de Segurança.

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TJ dá prazo para prefeita comprovar cumprimento de acordo
17 de julho de 2026 | 20h20 Desembargador determinou nova manifestação antes de decidir sobre eventual rescisão do acordo.

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Tribunal de Justiça elege duas novas desembargadoras
17 de julho de 2026 | 11h08 Com a escolha das duas novas desembargadoras, o TJ-PI ampliará a representatividade feminina.

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Tribunal de Justiça do Piauí lança inteligência artificial
17 de julho de 2026 | 10h23 A análise e revisão das minutas permanecem sob responsabilidade do magistrado, segundo o TJ.

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Ex-servidora do TJ tem punibilidade extinta
16 de julho de 2026 | 14h24 A decisão terminativa foi proferida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, nesta quinta (16).

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Familiares são contra soltura de Wesley Fonseca
16 de julho de 2026 | 12h33 Manifestação em frente ao TJ-PI pede prisão de acusado e reclassificação do caso para feminicídio.

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Prefeito de Cajueiro da Praia será ouvido em audiência
15 de julho de 2026 | 19h41 Felipe Ribeiro foi acusado pelo Ministério Público de manter lixão a céu aberto e de descumprir acordo.

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Justiça anula concurso público de Bom Princípio do Piauí
15 de julho de 2026 | 17h37 Sentença reconheceu falhas na condução do certame e julgou procedente o pedido do Ministério Público.

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Justiça determina prosseguimento de ação contra prefeito
12 de julho de 2026 | 08h00 O gestor responde a processo por crimes ambientais relacionados à destinação adequada de resíduos.

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TJ solta dono de lanchonete acusado de matar cliente
10 de julho de 2026 | 14h12 A decisão proferida na segunda-feira (06) pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo.

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MP aciona prefeito e cobra reforma de piscina do Cras
10 de julho de 2026 | 11h39 Processo pede que Prefeitura elimine barreiras de acessibilidade e apresente cronograma de obras.

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TJ nega trancamento de ação contra advogado Dário Bispo
10 de julho de 2026 | 09h20 Ao GP1, o advogado afirmou que está tranquilo e seguro de que a justiça prevalecerá.

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TJ mantém ação penal contra o prefeito Ronaldo Barbosa
10 de julho de 2026 | 08h00 Ministério Público acusou o prefeito de integrar uma associação criminosa voltada ao desvio de recursos.

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Justiça suspende licitação da Prefeitura de Paulistana
9 de julho de 2026 | 16h08 A decisão judicial foi proferida no âmbito de uma ação popular ajuizada por um advogado.

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Justiça determina suspensão das atividades de fábrica
9 de julho de 2026 | 10h48 A decisão judicial foi proferida no dia 2 de julho pelo juiz Reginaldo Pereira Lima de Alencar.

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Famílias poderão realizar exame de DNA gratuito; entenda
8 de julho de 2026 | 18h47 Além das ações judiciais, também são contemplados casos extrajudiciais.

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Justiça do Piauí condena treinador a 103 anos de prisão
7 de julho de 2026 | 14h30 O réu utilizou o esporte e a influência religiosa para se aproximar das vítimas e cometer os crimes.

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Novas desembargadoras do TJPI serão escolhidas dia 17
6 de julho de 2026 | 20h23 Uma das juízas que irá ascender ao 2º Grau de jurisdição do Judiciário é a Dra. Maria Luíza de Moura.

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TJPI realiza despedida do desembargador Joaquim Dias
6 de julho de 2026 | 19h51 Entre as homenagens prestadas ao magistrado, ele recebeu a Medalha Juiz Aurimar de Melo Castelo Branco.

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Cidade de Arraial receberá serviços da Justiça Itinerante
5 de julho de 2026 | 10h21 Além dos serviços judiciais e extrajudiciais, a programação contará com um casamento comunitário.

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Justiça anula extinção de execução contra ex-prefeita
5 de julho de 2026 | 06h00 A medida foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

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Polícia Civil pede autorização para investigar prefeito
4 de julho de 2026 | 19h05 O requerimento foi encaminhado pelo delegado do Departamento de Combate à Corrupção (Deccor).

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Justiça condena empresária Letice Colasso por estionato
1 de julho de 2026 | 21h30 A sentença foi assinada no dia 4 de março de 2026 pelo juiz Washington Correia, da 2ª Vara Criminal.

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TJ mantém suspensão das regras para cálculo do IPTU
30 de junho de 2026 | 17h42 A decisão foi proferida nesta terça-feira (30) pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho.

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OAB-PI aciona Justiça por descumprimento da Prefeitura
30 de junho de 2026 | 12h59 Segundo a OAB-PI, a gestão está contrariando os efeitos da decisão do desembargador José Vidal.

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OAB-PI ajuíza ação contra Prefeitura de Teresina
30 de junho de 2026 | 12h24 Segundo a OAB-PI, o aumento na cobrança se deu através da Lei Complementar e triplicou o valor.

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TJ mantém condenação de empresário a 2 anos de detenção
29 de junho de 2026 | 09h32 O julgamento ocorreu na última quarta-feira (24) e confirmou a sentença imposta ao empresário.

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Humorista é condenado por ofensas contra população LGBT
28 de junho de 2026 | 14h36 A sentença foi proferida pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal de Teresina.

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OAB aprova proposta para criação de juiz plantonista
28 de junho de 2026 | 12h45 A proposição apresenta pelo presidente do órgão, Dr. Raimundo Júnior, foi aprovada por unanimidade.

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Tribunais funcionam em horário especial no dia do jogo
26 de junho de 2026 | 19h59 A Seleção Canarinho irá enfrentar o Japão às 14h nesta segunda-feira (29) em Houston, Texas.

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Justiça do Piauí concede prisão domiciliar a mulher trans
25 de junho de 2026 | 19h47 A decisão, relatada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi dada na última segunda-feira (22).

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Prefeitura recorrerá de decisão sobre o IPTU
23 de junho de 2026 | 19h08 Em nota, a Prefeitura diz que decisão não considerou mudanças introduzidas pela Reforma Tributária.

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Desembargador suspende regras usadas no cálculo do IPTU
23 de junho de 2026 | 14h06 A decisão do desembargador José Vidal de Freitas Filho foi dada nesta terça-feira (23).

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TJ vai julgar ação penal contra ex-prefeito Lincoln Matos
22 de junho de 2026 | 09h00 Denúncia apresentada pelo Ministério Público detalha um esquema de pagamentos mensais indevidos.

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