O Núcleo de Feminicídios do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa ( DHPP ) indiciou José Antônio dos Santos Filho pelos crimes de feminicídio consumado contra Ângela Maria Santos, tentativa de feminicídio contra a ex-sogra, Maria do Socorro Sales Sena, além de lesão corporal, dano e descumprimento de medida protetiva.
O relatório final do inquérito foi remetido ao Poder Judiciário nessa quinta-feira (14).
De acordo com a delegada Nathália Figueiredo, responsável pelo inquérito, o relatório policial aponta que o suspeito utilizou a violação de domicílio como meio para praticar os demais crimes, motivo pelo qual esse delito não foi incluído de forma autônoma.
Indiciamento
José Antônio dos Santos Filho foi indiciado pela prática de uma série de crimes graves previstos no Código Penal Brasileiro e na Lei Maria da Penha. Entre as acusações está o feminicídio de Ângela Maria Sena Santos , crime enquadrado no artigo 121-A, §1º, inciso I, e §2º, incisos IV e V, do Código Penal.
Além disso, ele também responde por tentativa de feminicídio contra Maria do Socorro Sales Sena , conforme previsto no artigo 121-A, §1º, inciso I, e §2º, inciso V, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
O relatório aponta ainda que José Antônio dos Santos Filho é acusado de lesão corporal praticada contra Andrea Maria Sena Santos , irmã de Ângela, conduta tipificada no artigo 129, §13º, do Código Penal.
O investigado também foi denunciado por dano qualificado, previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. A materialidade do crime foi comprovada por meio de laudo de exame de local de crime.
Por fim, o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Entenda o caso
Ângela Maria Santos, de 39 anos, morreu na segunda-feira (11) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), após passar dias internada em estado grave. Ela teve o corpo queimado durante o ataque ocorrido no dia 8 de maio, no bairro Planalto Uruguai, zona leste da capital.
A mãe dela, Maria do Socorro Sales Sena, de 56 anos, também foi atingida pelas chamas e segue internada em estado grave no HUT.
Segundo a investigação, José Antônio dos Santos Filho, ex-companheiro de Ângela Maria, jogou gasolina e óleo diesel nas duas vítimas e ateou fogo em seguida. As mulheres sofreram queimaduras graves e foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
José Antônio dos Santos Filho foi preso poucas horas após o crime, ocasião em que foi localizado no bairro Lourival Parente por equipes do Batalhão de Policiamento de Trânsito do Piauí (BPtran) e encaminhado para a Casa da Mulher Brasileira, onde foi autuado.
Rapidinhas
Acusado de matar ex-esposa está internado no HUT
José Antônio dos Santos Filho também internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) sob escolta policial. Ele sofreu queimaduras nos braços e nas pernas durante o ataque à ex-esposa e à ex-sogra.
Segundo a delegada Nathália Figueiredo, o suspeito permanece acompanhado pela Polícia Penal desde a prisão em flagrante. “Ele estava sob escolta desde que foi flagranteado, quando estivemos lá, que cientificamos ele da ordem judicial referente à prisão preventiva e também a Polícia Penal que faz a escolta”, afirmou a delegada.
Conforme a investigação, José Antônio sofreu ferimentos provocados por ele próprio no momento em que ateou fogo em Ângela Maria Santos, de 39 anos, e em Maria do Socorro Sales Sena, de 56 anos, mãe da vítima.
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