CPI - Circo Parlamentar de Inquérito?

Há uma cadência antiga no modo como Teresina conduz suas Comissões Parlamentares de Inquérito: compasso lento, quase ritualístico, como se cada instalação fosse repetição de uma liturgia secular. Nada disso é novidade. As CPIs nasceram ainda na Primeira República, em 1892, quando o Senado instalou a primeira Comissão de Inquérito Federal para investigar supostos desvios no Ministério da Fazenda, sob o Governo Floriano Peixoto. À época, era a promessa de um instrumento moderno inspirado nas práticas investigativas do parlamento britânico capaz de iluminar os cantos sombrios da administração pública.

Mas, como nos ensinaria Sérgio Buarque de Holanda (Historiador e sociólogo brasileiro), o Brasil é um país onde as instituições, embora criadas à imagem da modernidade europeia, acabam funcionando à feição do velho patrimonialismo. Não demorou muito para que as CPIs se tornassem aquilo que Raymundo Faoro invocava ao falar do “estamento burocrático”: estruturas solenes, revestidas de autoridade, mas frequentemente vazias de consequência.

Em Teresina, a tradição se repete com fidelidade impressionante.

A CPI da Águas: um rio que não corre

A CPI da Águas de Teresina, presidida pelo vereador Petrus Evelyn (PP), parece ter ficado presa no leito seco da própria incapacidade organizacional. O trabalho não avançou; as oitivas se rarearam; a comissão entrou em suspensão após denúncias de ameaças, brigas internas e disputas de narrativas. O processo, desde então, jaz imobilizado.

A vereadora Samantha Cavalca (Progressistas), uma das vozes mais estridentes no episódio, não se furtou às palavras: “Não vai dar em nada.” E até aqui, a profecia cumpre-se como um relógio.

A CPI do Lixo: confusão entre membros

Enquanto isso, a CPI do Lixo, instalada para apurar possíveis irregularidades nos contratos emergenciais da limpeza pública, teve o seu desfecho nessa terça-feira (02). O relatório de Deolindo Moura (PT) apontou a realização de uma licitação permanente como ponto fundamental.

O vereador Fernando Lima (PDT), que presidia a comissão, pediu renúncia por discordar com o relaório que, segundo ele, deixou de fora pontos essenciais. A CPI foi formada ainda por Draga Alana (PSD), Luís André (PL) e James Guerra (Avante). Suplentes: Venâncio Cardoso (PT) e Samantha Cavalca.

A CPI dos “R$ 3 bilhões”: números, narrativas e nada

Outra comissão recente, a do suposto rombo de R$ 3 bilhões conseguiu, ao menos, chegar a um fim. Mas um fim que, ironicamente, reconduziu tudo ao começo: não houve rombo, concluiu o relatório. Despesas correntes, prazos, obrigações reconhecidas. Nada que justificasse o alarme tocado pela gestão do prefeito.

O presidente da CPI, Dudu (PT), leu o relatório com a solenidade que o ato exige. Mas o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) reagiu em tom grave, insistindo que suas denúncias se apoiam em farta documentação enviada ao TCE e à Controladoria. São versões que se enfrentam como espelhos opostos: cada um devolve ao outro a imagem invertida da verdade.

A lista de vereadores que assinaram a instalação da CPI foi longa: Carlos Ribeiro (PDT,), Carpejanne Gomes (Podemos), Daniel Carvalho (MDB), Deolindo Moura, Draga Alana, Dudu, Euzuila Calisto (PT), Fernando Lima, Inácio Carvalho (PT), João Pereira (PT), Joaquim do Arroz (PT), Luís André, Venâncio Cardoso, Zé Filho (PSD).

Nunca faltam assinaturas. O que falta é consequência.

A CPI do Transporte: o velho relatório esquecido

E quem não lembra da CPI do Transporte Público, em 2021? Após 105 dias de trabalhos, os vereadores entregaram ao prefeito Dr. Pessoa (MDB) um relatório que pedia rescisão contratual, nova licitação e uma possível municipalização de 50% do sistema.

O tempo passou, o relatório envelheceu em paz, e tudo permaneceu exatamente como estava. Um sonho que virou poeira de gaveta. O fio histórico que nunca se rompe.

Se revisitarmos a história legislativa brasileira, perceberemos que as CPIs funcionam como capítulos de um livro que se reescreve sozinho. Enquanto no Reino Unido as investigações parlamentares derrubaram ministros, abriram cofres e redefiniram governos, aqui elas oscilam entre o simbolismo e o espetáculo.

CPI - Circo Parlamentar de Inquérito?

A verdade desconfortável é que, nas CPIs, Teresina não investiga: encena. Instala com pompa, reúne com tensão, encerra com fadiga. E o povo, cansado de esperar resultados, já assiste tudo com o olhar resignado de quem conhece o fim antes do meio.

Porque, em política, há promessas que são feitas apenas para manter vivo o ritual não para produzir efeito. E assim, as CPIs seguem como sempre foram: um grande ofício do nada, coberto pelo verniz da formalidade.