O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso, conforme informação da jornalista Vera Rosa, do Estadão . A decisão se baseia no entendimento de que não faz sentido ampliar gastos públicos em momento de aperto fiscal, demonstrando postura mais firme do governo diante das demandas legislativas.
Sob orientação do ministro Sidônio Palmeira , o Planalto quer sinalizar que não aceita passivamente propostas do Congresso e não é refém do Legislativo.
Uma pesquisa Genial/Quaest desta quarta-feira (16) mostra recuperação na popularidade presidencial: a aprovação subiu de 40% para 43% e a rejeição caiu de 57% para 53%, após o tarifaço americano de 50% sobre produtos brasileiros.
Lula tem até esta quarta-feira para decidir sobre a sanção ou veto da proposta que aumentaria os custos públicos em mais de R$ 140 milhões anuais.
Após a publicação de veto no Diário Oficial da União, a Presidência da República encaminha mensagem ao Congresso, em até 48 horas, especificando suas razões e argumentos. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1