O Tribunal de Justiça do Piauí publicou nesta quinta-feira (08) o edital para inscrição de advogadas interessadas em compor a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista. A vaga é destinada exclusivamente a mulheres por força do critério de paridade de gênero e surge com o encerramento do biênio do atual membro titular José Maria de Araújo Costa, previsto para 23 de janeiro de 2026. O mandato será de dois anos.
As candidatas devem comprovar notável saber jurídico e idoneidade moral, além de possuir, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional na advocacia. A documentação exigida inclui certidões atualizadas da OAB, das Justiças Federal, Eleitoral e Estadual, além de comprovantes do exercício da advocacia e currículo detalhado. Não podem concorrer advogadas filiadas a partidos políticos, magistradas aposentadas, membros do Ministério Público ou quem exerça cargos públicos de livre exoneração.
O prazo para inscrição é de apenas cinco dias a contar da publicação no Diário da Justiça, período justificado pela iminência da vacância do cargo.
As inscrições devem ser protocolizadas eletronicamente pelo e-mail: protocolo@tjpi.jus.br. Em seguida, os processos serão inseridos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) pela Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí.
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