O gabinete do ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), será o palco, no próximo dia 23 de junho, às 15h, de uma das audiências de conciliação mais aguardadas do ano. O ministro convocou representantes do Estado do Piauí, da União e da Axia Energia (antiga Eletrobras) para tentar um acordo em uma disputa que ultrapassa a marca dos nove zeros.
O caso entrou na fase crítica de cumprimento de sentença. O ponto central da discórdia é o valor da indenização devida ao Estado do Piauí em decorrência da privatização da Cepisa. Enquanto o governo piauiense apresenta cálculos que chegam à cifra de R$ 3.595.706.590,88, a Axia Energia classifica o montante como "desproporcional" e fruto de uma "subversão da lógica".
Os bastidores da divergência
Documentos obtidos pela coluna revelam que a Axia Energia aponta erros metodológicos graves na conta do estado, incluindo a aplicação indevida de ágios e a manipulação de índices de inflação. A defesa da antiga Eletrobras utiliza como contraponto um caso similar (ACO 3132, de Alagoas), onde a indenização fixada foi de aproximadamente R$ 152 milhões — uma fração mínima do que o Piauí pleiteia agora.
O que está em jogo
A audiência presencial em Brasília busca evitar que a execução se arraste por mais anos em liquidações complexas. Para o Piauí, o recebimento desses valores representa um reforço histórico no caixa estadual. Para a União e a Axia, está em jogo a segurança jurídica de processos de desestatização e o impacto financeiro direto em uma das maiores empresas de energia do país.
A coluna apurou que a participação será restrita aos procuradores e advogados das partes, evidenciando o caráter técnico e decisivo do encontro. Se não houver consenso no dia 23, o caso deve retornar para uma perícia judicial minuciosa, postergando o desfecho de um dos maiores litígios contra a Eletrobras pós-privatização.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1