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Registros de imigração da Flórida foram utilizados como argumento para justificar a prisão de Martins.
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A fala ocorreu no momento em que a PGR se prepara para apresentar uma denúncia contra o ex-presidente.
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Todos os integrantes da Corte serão convidados, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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O encontro foi organizado pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa do ex-presidente.
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Maíra Martini afirmou que a medida pode comprometer investigações de corrupção em outros países.
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Os réus receberam uma pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano e 6 meses de detenção.
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O advogado afirmou que o relatório final da PF se baseia em dados extraídos de mais de trinta celulares.
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As gravatas violam o código de conduta do STF, que proíbe autoridades públicas de aceitarem presentes.
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A reunião vai acontecer na sede do STF no dia 27 de fevereiro, com representantes dos Três Poderes.
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A liminar para encerrar o procedimento dada nesta quarta (12), e será levada para análise no plenário.
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A expectativa é que o cadastro esteja finalizado até o final do segundo semestre deste ano.
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Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público.
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A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça substituto, Petrônio Cavalcante, nesta terça (11)..
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Aliados do presidente Lula temem que ele possa ser alvo de uma ordem de prisão no país.
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Ministro concluiu que a eleição do presidente pela terceira vez consecutiva viola entendimento do STF.
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Agora, a União terá até o dia 7 de março para atender à determinação do ministro do Supremo.
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Ele e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com o relator para liberdade de expressão da OEA.
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Defesa alegou atentado contra Monique Medeiros, mas pedido de habeas corpus foi negado.
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A proposta sugere a redução do período de inelegibilidade por abuso de poder político em campanhas.
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Acordo coincide com a instalação da fábrica chinesa no Brasil e é considerado irregular.
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Entre os encontros, está prevista reunião com os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
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O influenciador teve os perfis suspensos após ser acusado de incitar crimes e desinformação.
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"Quem será responsabilizado quando armas e celulares entrarem?”, questionou o ministro em sessão.
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A expectativa do governo petista é enviar uma proposta para a Câmara dos Deputados na próxima semana.
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Relator da decisão foi o desembargador Dias Toffoli, que destacou sobre o limite de mandatos.
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Decisão foi ratificada pelos ministros que acompanharam o entendimento do ministro Luiz Fux.
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Segundo o pedido, a OMS reconhece que profissionais da enfermagem estão aptos afazer tais procedimentos.
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Pedido havia sido apresentado pela bancada feminina do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo.
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Caso a ministra tivesse aceitado o pedido, outros processos envolvendo Bolsonaro poderiam ser impactados.
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Flávio afirmou que Bolsonaro está sendo impedido de concorrer e que isso pode aumentar a polarização.
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Os pagamentos de auxílios e adicionais custaram em torno de R$ 9,8 milhões extras aos cofres públicos.
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A Justiça concedeu ressarcimento da “Dama do Tráfico” pela morte da mãe durante a pandemia de COVID-19.
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O ex-presidente criticou a decisão do TRE-SP e afirma que liberdade de expressão está sendo cerceada.
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A sobrinha nomeada pela prefeita é filha da sua irmã, a deputada estadual Janainna Marques (PT).
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Cid teria mencionado que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já teria uma sentença pronta.
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"Por quê? Não informaram. Que bela democracia nós temos", relatou o jornalista Lacombe.
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Os repasses para as instituições estavam bloqueados por descumprimento às regras de transparência.
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Ministro André Mendonça determinou que a União apresente uma série de esclarecimentos complementares.
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A apreensão ocorreu após Alexandre de Moraes tomar conhecimento da arma por meio do Exército.
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Os advogados de Bolsonaro criticaram o que chamaram de “investigações semissecretas”.
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