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"Hoje, sexta-feira, é o dia do meu aniversário, mas também um dia muito triste", disse o ex-presidente.
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O ministro Gilmar Mendes votou pela condenação a uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão.
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Débora está presa preventivamente desde março de 2023, dois meses após os protestos, sem antecedentes.
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A carta, datada de 25 de fevereiro, foi divulgada nessa quinta-feira (20) pelo deputado Rich McCormick.
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“A prisão ocorreu após o recebimento do mandado expedido pelo STF”, afirmou a Polícia Federal.
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Nunes Marques acompanhou a maioria e votou pela rejeição dos recursos do ex-presidente.
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No Boletim de Ocorrência, o homem ressaltou que o consumo de maconha não é mais considerado crime.
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O alerta foi feito no relatório divulgado nessa quarta (19), que critica decisões recentes do ministro.
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André Janones firmou acordo com a PGR e admitiu ter cometido 'rachadinha' com assessores do seu gabinete.
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STF destacou que as alegações das defesas não se enquadram nas causas previstas no artigo 252 do CPP.
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Deputado Lindbergh Farias e o PT pediram a retenção do passaporte e a investigação do parlamentar do PL.
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Parecer se deu no âmbito da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias.
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A viagem foi feita no dia 13 de março, em que a aeronave saiu de Brasília com destino a São Paulo.
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As defesas dos envolvidos pediram ao STF a rejeição da denúncia, alegando falta de provas.
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A operação apura o vazamento de informações sigilosas relacionadas ao Superior Tribunal de Justiça.
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"Não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos", afirmou o filho de Jair Bolsonaro.
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A declaração do ministro ocorreu durante evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
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A Primeira Turma do STF já julgou cerca de 400 processos relacionados ao 8 de janeiro.
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O pastor disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal desrespeita as leis brasileiras.
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Ele afirmou que Bolsonaro teria apresentado um plano de golpe aos comandantes das Forças Armadas.
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O julgamento ocorreu no plenário virtual e os ministros consideraram as alegações da Polícia Federal.
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A defesa do ex-presidente continua tentando transferir o julgamento para o plenário do STF.
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O debate sobre a transparência das emendas começou em 2022, quando o STF declarou inconstitucionais.
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Além de Moraes e Zanin, a Primeira Turma do STF é composta por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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O esquema, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, ocorreu entre janeiro e agosto de 2020.
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A iniciativa do presidente da Câmara Federal busca evitar que estados percam representação.
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O tom utilizado na peça da campanha do Dias das Mulheres foi alvo de críticas nas redes sociais.
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Débora dos Santos foi detida em 17 de março de 2023, e ficou 12 meses na cadeia mesmo sem denúncia.
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Ao GP1, o vereador Petrus Evelyn lamentou a decisão e afirmou que apenas divulgou informações públicas.
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Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por suposto desvio de recursos de emendas.
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Os advogados também criticaram a atuação que o ministro Alexandre de Moraes está tendo no caso.
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Ao GP1, Jadyel afirmou que a bancada visa apresentar PEC para reverter decisão da Suprema Corte.
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A decisão foi tomada por maioria dos votos, com os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando.
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Os advogados de Collor argumentam que houve divergências entre os ministros durante o julgamento.
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A defesa também criticou o fato de Moraes ter conduzido pessoalmente dois depoimentos de Cid.
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“Defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha”, decidiu o ministro.
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O MP requer o afastamento imediato do vereador Ciriaco José do cargo de presidente.
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Em sua denúncia, o advogado questiona a legalidade das ações do ministro do Supremo Tribunal Federal.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, evitou comentar sobre os dados referentes ao governo anterior.
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O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que deverá encaminhá-lo à PGR.
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