Catadores de lixo desmentem prefeito de São João do Piauí Roberth Paes Landim

*Por Gonçalo Carvalho Filho
O Prefeito de São João do Piauí, Roberth Paes Landim, informou à Procuradoria da República que pagava R$ 60,00 para cada família de catador de lixo não beneficiada pelo Bolsa Família, mas foi desmentido!

Dona Toinha tem 44 anos e há mais de vinte que cata ferro e alumínio no ‘lixão’ de São João do Piauí. O Ferro ela vende a R$ 0,10 (dez centavos) e o alumínio a R$ 1,00 (um real). Como ela outros catadores de lixo também dedicam grande parte de seu dia ao trabalho de juntar esses e outros materiais para vender e com o dinheiro compram gêneros alimentícios, principalmente.
Hoje, 10 de novembro de 2010, eu e dois amigos, Seu José Maciel e Seu Raimundo Oliveira, ambos trabalhadores rurais aposentados, fomos ao ‘lixão’ da cidade de São João do Piauí para ouvir dos próprios catadores como o Poder Público, em particular, o Poder Executivo acompanha o trabalho que eles desenvolvem naquele logradouro público municipal. O motivo dessa visita foi um Ofício da Procuradoria da República no estado do Piauí da lavra do Senhor Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Procurador da República, datado de 25 de outubro do corrente ano, encaminhando cópia do despacho exarado nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.27.000.001217/2009-84, instaurado por conta de uma representação da Associação de Defesa, Preservação e Conservação do Meio Ambiente e Promoção da Cidadania, e informando que: “Ante o exposto, verifica-se pela análise dos autos que as irregularidades estão sendo devidamente sanadas e devido a ausência de suporte fático suficiente para adoção de outras medidas a cargo deste Ministério Público Federal, determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento administrativo.”

Ainda, conforme o mencionado despacho: “Visando instruir o presente procedimento, foram solicitadas informações acerca dos fatos narrados à Prefeitura do referido Município. Em resposta, a Prefeitura pormenorizou as providências em andamento para solucionar os problemas relativos à falta de tratamento e de destinação final do lixo da cidade. No tocante à presença de menores e idosos no lixão de são João do Piauí foi firmado com o Ministério Público do Trabalho um Termo de Ajuste de Conduta, pelo qual o Municio comprometeu-se a cercar toda a área, com a presença de dois vigias que se revezam para impedir o acesso proibido. Em suma, alega a Prefeitura que está sendo providenciada a redução do problema da destinação final do lixo, por meio de campanhas educativas nas escolas municipais e de conscientização da comunidade, da fiscalização dos lixões e da implantação da coleta seletiva de lixo. Quanto às famílias que não possuem renda mensal, para evitar que se submetessem a catar lixo novamente, a Prefeitura está concedendo um auxílio mensal de 60 (sessenta) reais, enquanto não são contempladas com o programa Bolsa Família. Assevera, ainda, que o Município deve celebrar um convênio com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para aplicação de recursos na implantação da Política de Resíduos Sólidos, programa municipal de inclusão social.”
A visita de hoje ao ‘lixão’ de São João do Piauí e a conversa que tivemos com os catadores de ‘lixo’ trás à tona, mais uma vez, o descaso do prefeito da cidade não só com as pessoas que tiram seu sustento do que conseguem ‘colher’ meio a restos de comidas, papelões, carcaças de animais abatidos no Matadouro Público Municipal, cães e urubus, mas, também, com relação às autoridades do próprio Ministério Público Federal. Todos os catadores foram enfáticos ao dizer que desde as eleições de 2008 que nenhum deles recebe qualquer auxílio da Prefeitura, mesmo para aqueles que não são contemplados como o Bolsa Família ou outro programa de distribuição de renda, contrariando abertamente o que informou a Prefeitura no ato de instrução do citado procedimento administrativo. E mais, a Prefeitura, embora tenha cumprido em parte o TAC do Lixão, no que diz respeito à proibição da presença de menores, não fez o mesmo com relação à presença de idosos, basta ouvirmos a entrevista de Dona Vinô, 71, há quase 20(vinte) catando lixo! É verdade que a Prefeitura colocou 02(dois) vigias, porém, cercou muito precariamente o ‘lixão’, a ponto de suas cercas encontrarem-se hoje tão abertas quanto à própria denominação dada ao ‘lixão a céu aberto’, não impedindo, assim, a entrada de animais como gados, caprinos e porcos! Muitos desses animais pertencem a pequenos criadores, que moram a alguns metros do lixão e reclamam da falta de administração, do desleixo da Prefeitura que não consegue impedir que pessoas toquem fogo no lixo (a fumaça provoca doenças respiratórias e irritação nos olhos de crianças e adultos), nem faz uma cerca que evite a entrada de bichos.

A Prefeitura também falta com a verdade quanto à realização de supostas campanhas educativas nas escolas municipais e de conscientização da comunidade, da fiscalização dos lixões e da implantação da coleta seletiva de lixo. Tudo o que disse a Prefeitura a esse respeito não passa de retórica barata, pois nem um cidadão de São João do Piauí ou mesmo estudantes da rede municipal de ensino participou de alguma campanha duradoura e que tenha deixado resultados benéficos ao conjunto da população. Nunca houve fiscalização dos lixões e muito menos coleta seletiva de lixo! E como bem disse o Seu Filomeno, 52, quando lhe indagamos sobre um possível auxílio no valor de R$ 60,00, dado pela Prefeitura: “É mentira! É mentira! É mentira! Ela dava uma cesta no valor de cinqüenta reais, a Leida, mas depois da eleição do marido dela, depois que nós votamos, ela nunca deu mais!”.
Outro catador com quem conversamos hoje pela manhã, no lixão da cidade de São João do Piauí, foi Seu João Avelar, 44, que tem duas crianças beneficiárias do Bolsa Família, afirma: “Eu cato lixo aqui desde que fizeram esse lixeiro. Aqui eu cato um ‘de comerzinho’ para as galinhas, se eu junto uma latinha, dou pra eles aqui, que me ajudam, né? Eu venho todo dia, venho de manhã, venho de tarde, atrás do meu ganha pão, catando uma latinha, um ferro velho pra vender, mas não sei de nenhum aqui que esteja recebendo ajuda da prefeitura, não!”.

*Gonçalo Carvalho Filho é professor de História