Descrença nas instituições do Piauí

*Deusval Lacerda de Moraes

A sociedade piauiense vem sendo aos poucos esgarçada na sua crença de que realmente as instituições do Estado teriam a devida competência para solucionar fatos que não poderiam ser protelados e muito menos deixados de ter a resposta correta sobre o desvendamento desses atos delituosos com a devida responsabilização dos culpados. Todos sabem que a segurança publica, com a correspondente investigação, apuração e condenação das ações delitivas, é dever do Estado para a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio, cabendo, portanto, às autoridades constituídas cumprirem impostergável determinação constitucional. Em caso contrário, como atualmente vem ocorrendo no Piauí, configura-se a negação do Estado no seu papel primordial de prover a sociedade com os resultados insofismáveis no cumprimento das suas atribuições fundamentais.

O primeiro caso relevante que chamou a atenção da grande maioria dos piauienses aconteceu na luta empreendida para se retirar as investigações do desvio de recursos da Assembléia Legislativa do Piauí da ordem de R$ 150 milhões da alçada da Polícia Federal para o âmbito investigativo da Polícia Civil do Piauí, que, para muitos, tem a inegável intenção de que tudo continue como dantes no quartel de Abrantes. Tanto que depois da mudança efetuada não se vê mais falar no caso do Poder Legislativo, pelo contrário, lá se sabe que os suspeitos gozam da paz e da tranqüilidade dos impunes.

Em seguida veio o caso do assassinato da estudante Fernanda Lages. O começo da investigação já sinalizava qual seria o resultado do inquérito. A dúvida se foi homicídio ou suicídio. Mas coisas estranhas se sucederam neste caso. Ocorreu mudança do delegado que presidia o inquérito. Foram cometidos alguns atropelos no decorrer da investigação por carência de material pericial humano e laboratorial técnico e científico por deficiência do Estado ao longo do tempo. Inexperiência das autoridades policiais para solucionar crime de elevada complexidade. Acompanhamento do Ministério Público que mais atrapalhava do que colaborava para a elucidação da infração, pelos promotores gostarem mais da mídia do que se concentrarem nas circunstâncias da execução do delito, dessa maneira, o desfecho não poderia ser diferente pela forma como a investigação foi conduzida.

Depois ocorreu o incêndio que destruiu os arquivos dos órgãos do Estado no Centro Administrativo: as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Tecnológico e da Controladoria Geral do Estado. Por coincidência, o incêndio se deu logo depois da deflagração do processo de investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União na Secretaria de Saúde para apurar desvio de recursos públicos. Se o incêndio foi acidental ou criminoso não se sabe, mas o governador chamou a Polícia Federal para investigar o caso que seria naturalmente da competência da Polícia Civil.
Os três casos acima referenciados deixaram os piauienses perplexos com os seus desdobramentos e também com a sensação, constatação, de viver-se num Estado que, quando foi chamado a defender os interesses mais supremos dos seus coestaduanos, não correspondeu, não por falha como Estado-Membro da Federação, que muito nos orgulha, mas por negligência ou omissão de algumas das suas instituições que não estão aparelhadas adequadamente para responder às demandas de uma Administração Pública moderna no combate aos transgressores do ordenamento positivo nacional. Nos tempos atuais, isso não pode mais acontecer. Urge, pois, que as instituições piauienses sejam fortalecidas, banindo delas aqueles que estão à sua frente sem qualquer compromisso com a coletividade, a fim de que o Estado do Piauí cumpra fielmente com o seu destino de bem servir a sociedade como um todo, pois há muito tempo se clama por esses inalienáveis direitos.

*Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito