* Por Júlio César Cardoso
"A radiografia da criminalidade no Brasil mostra que o país atravessa um momento muito delicado de sua história social. Há bandidos de todos os naipes espraiados pelos diversos segmentos sociais. Até de onde não se suspeitava, no Judiciário, a corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, de forma heroica, vociferou que existia bandido de toga, e por isso foi crucificada por parte da legião corporativa do Judiciário, acostumada a conviver com irregularidades de seus pares, mas sempre acobertadas. Felizmente, o STF, por 6 votos a 5, se rendeu às denúncias retumbantes da heroína, ministra Eliana Calmon.
Sem togas, mas de colarinhos brancos e becas bem talhadas, estão os dilapidadores do erário nacional, travestidos de representantes do povo, que trazem recôndito a maledicência solerte de só quererem tirar vantagem dos cargos públicos que exercem, locupletando-se do dia para noite com a miséria candente de milhões de brasileiros descamisados que não tiveram a sorte, por exemplo, de ser político no Brasil para gozar de privilégios, mordomias e salários compensadores.
Como terra de ninguém, os saqueadores de bancos todos os dias desafiam as nossas autoridades estourando ou incendiando caixas eletrônicos, ou invadindo instituições bancárias em todo o território nacional, mas são sempre protegidos pela leniência de nossas leis penais que protegem demais esses bandidos, quando deveriam ser mais punitivas.
O Brasil, senhores, parece território de filmes americanos antigos em que bandidos armados saqueavam carruagens e bancos. Uma vergonha ao governo brasileiro que ainda não teve competência para desencadear uma ofensiva nacional contra essas facções criminosas que tanto têm atormentado a vida de brasileiros. Ou o governo tem medo de bandido? Enquanto isso, a sociedade, que paga alta carga tributária, sofre as consequências e não é retribuída com serviços de segurança pública de qualidade. Se não fosse o desprendimento e denodo de alguns policiais, mal-remunerados, para defender a sociedade, a situação seria mais crítica. Foi o que aconteceu, recentemente, numa agência bancária, em São Paulo, onde um assaltante de banco foi morto por policiais. Mas não se surpreendam se os defensores dos direitos humanos dos bandidos não venham se manifestar contra esses policiais, por exemplo, o senador Eduardo Suplicy, a ministra Maria do Rosário etc.
Assim, não temos parcimônia em dizer que bandidos, de todos os naipes, tomaram conta do Brasil. Vejam o que disse o senador Mário Couto (PSDB-PA), referindo-se ao colega de Senado e conterrâneo Jader Barbalho (PMDB): “Político que só militou na política e vira rico de uma hora para outra é ladrão!”.
Mas o problema da bandidagem está na falta de punição combinada com políticas sérias, dentro dos presídios, visando à ressocialização desses indivíduos através de programas de trabalhos. Ademais, atribuir-se o alto índice de criminalidade à falta de oportunidade ou de condições financeiras de alguém, não é justificativa diante do universo de pessoas pobres que não proponde para a criminalidade. Os bandidos de hoje não apresentam características de miserabilidade: são bem apessoados, vestem-se bem, com roupas e calçados da moda, esbanjam saúde, mas não querem pegar no batente.
A criminalidade não se dá somente por falta de políticas públicas de combate às misérias sociais. Vejam, por exemplo, que o índice de criminalidade cresceu no Norte e Nordeste, onde a distribuição de renda foi mais acentuada nos últimos anos. Conforme reportagem da revista Veja (15/02), “Alagoas, que ocupa o topo das estatísticas, tem todos os seus 102 municípios pendurados no Bolsa Família e recebeu 574 milhões de reais a título de “transferência de renda” em 2011. Para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, está claro que políticas sociais são obrigatórias, mas insuficientes para acabar com o crime”. E arremata Cardoso: “Impunidade e pouca estrutura do sistema também alimentam a criminalidade”."
*Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
"A radiografia da criminalidade no Brasil mostra que o país atravessa um momento muito delicado de sua história social. Há bandidos de todos os naipes espraiados pelos diversos segmentos sociais. Até de onde não se suspeitava, no Judiciário, a corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, de forma heroica, vociferou que existia bandido de toga, e por isso foi crucificada por parte da legião corporativa do Judiciário, acostumada a conviver com irregularidades de seus pares, mas sempre acobertadas. Felizmente, o STF, por 6 votos a 5, se rendeu às denúncias retumbantes da heroína, ministra Eliana Calmon.
Sem togas, mas de colarinhos brancos e becas bem talhadas, estão os dilapidadores do erário nacional, travestidos de representantes do povo, que trazem recôndito a maledicência solerte de só quererem tirar vantagem dos cargos públicos que exercem, locupletando-se do dia para noite com a miséria candente de milhões de brasileiros descamisados que não tiveram a sorte, por exemplo, de ser político no Brasil para gozar de privilégios, mordomias e salários compensadores.
Como terra de ninguém, os saqueadores de bancos todos os dias desafiam as nossas autoridades estourando ou incendiando caixas eletrônicos, ou invadindo instituições bancárias em todo o território nacional, mas são sempre protegidos pela leniência de nossas leis penais que protegem demais esses bandidos, quando deveriam ser mais punitivas.
O Brasil, senhores, parece território de filmes americanos antigos em que bandidos armados saqueavam carruagens e bancos. Uma vergonha ao governo brasileiro que ainda não teve competência para desencadear uma ofensiva nacional contra essas facções criminosas que tanto têm atormentado a vida de brasileiros. Ou o governo tem medo de bandido? Enquanto isso, a sociedade, que paga alta carga tributária, sofre as consequências e não é retribuída com serviços de segurança pública de qualidade. Se não fosse o desprendimento e denodo de alguns policiais, mal-remunerados, para defender a sociedade, a situação seria mais crítica. Foi o que aconteceu, recentemente, numa agência bancária, em São Paulo, onde um assaltante de banco foi morto por policiais. Mas não se surpreendam se os defensores dos direitos humanos dos bandidos não venham se manifestar contra esses policiais, por exemplo, o senador Eduardo Suplicy, a ministra Maria do Rosário etc.
Assim, não temos parcimônia em dizer que bandidos, de todos os naipes, tomaram conta do Brasil. Vejam o que disse o senador Mário Couto (PSDB-PA), referindo-se ao colega de Senado e conterrâneo Jader Barbalho (PMDB): “Político que só militou na política e vira rico de uma hora para outra é ladrão!”.
Mas o problema da bandidagem está na falta de punição combinada com políticas sérias, dentro dos presídios, visando à ressocialização desses indivíduos através de programas de trabalhos. Ademais, atribuir-se o alto índice de criminalidade à falta de oportunidade ou de condições financeiras de alguém, não é justificativa diante do universo de pessoas pobres que não proponde para a criminalidade. Os bandidos de hoje não apresentam características de miserabilidade: são bem apessoados, vestem-se bem, com roupas e calçados da moda, esbanjam saúde, mas não querem pegar no batente.
A criminalidade não se dá somente por falta de políticas públicas de combate às misérias sociais. Vejam, por exemplo, que o índice de criminalidade cresceu no Norte e Nordeste, onde a distribuição de renda foi mais acentuada nos últimos anos. Conforme reportagem da revista Veja (15/02), “Alagoas, que ocupa o topo das estatísticas, tem todos os seus 102 municípios pendurados no Bolsa Família e recebeu 574 milhões de reais a título de “transferência de renda” em 2011. Para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, está claro que políticas sociais são obrigatórias, mas insuficientes para acabar com o crime”. E arremata Cardoso: “Impunidade e pouca estrutura do sistema também alimentam a criminalidade”."
*Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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