Por Júlio César Cardoso *
Essas divergências sobre cortes de verbas parlamentares no orçamento da União, efetuados pela presidente Dilma Rousseff, têm que ser refletidas pelos senhores parlamentares, para fins de moralização. Costurar manobras imorais para destinar recursos para transportes em projetos de agricultura, criando despesas novas sem previsão orçamentária, não é atitude de políticos sérios.
Por outro lado, sou de opinião que não deveria haver emenda parlamentar individual. Os parlamentares federais foram eleitos para defender os interesses da nação, bem como os interesses dos estados que representam, incluindo aqui o bem-estar social. A individualidade de emenda parlamentar é uma manobra de fazer propaganda política de sua atuação no Parlamento visando a colher dividendos políticos em suas bases eleitorais. Os parlamentares - objetivando o aperfeiçoamento da destinação das verbas orçamentárias públicas - deveriam trabalhar apenas em conjunto, por estados federados, independente de sigla partidária.
As emendas parlamentares federais deveriam ser aglutinadas num único pacote por ente federativo, para que elas fossem analisadas como de interesse nacional e estadual, sem identificação de autoria parlamentar.
Temos que acabar com esse recorrente vício paroquial, de interesse autopromocional, de parlamentares se vangloriarem de serem os autores de emendas que beneficiam os seus estados ou bases eleitorais. Essa forma de fazer política já está "manjada" e desgastada. Assim, as emendas parlamentares deveriam ser de forma coletiva e não individual. Aliás, as emendas individuais, em nossa modesta forma de ver, ferem os princípios da impessoalidade e moralidade pública, previstos no Art. 37, da Constituição Federal.
* Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Imagem: Reprodução
Júlior César Cardoso
Júlior César CardosoEssas divergências sobre cortes de verbas parlamentares no orçamento da União, efetuados pela presidente Dilma Rousseff, têm que ser refletidas pelos senhores parlamentares, para fins de moralização. Costurar manobras imorais para destinar recursos para transportes em projetos de agricultura, criando despesas novas sem previsão orçamentária, não é atitude de políticos sérios.
Por outro lado, sou de opinião que não deveria haver emenda parlamentar individual. Os parlamentares federais foram eleitos para defender os interesses da nação, bem como os interesses dos estados que representam, incluindo aqui o bem-estar social. A individualidade de emenda parlamentar é uma manobra de fazer propaganda política de sua atuação no Parlamento visando a colher dividendos políticos em suas bases eleitorais. Os parlamentares - objetivando o aperfeiçoamento da destinação das verbas orçamentárias públicas - deveriam trabalhar apenas em conjunto, por estados federados, independente de sigla partidária.
As emendas parlamentares federais deveriam ser aglutinadas num único pacote por ente federativo, para que elas fossem analisadas como de interesse nacional e estadual, sem identificação de autoria parlamentar.
Temos que acabar com esse recorrente vício paroquial, de interesse autopromocional, de parlamentares se vangloriarem de serem os autores de emendas que beneficiam os seus estados ou bases eleitorais. Essa forma de fazer política já está "manjada" e desgastada. Assim, as emendas parlamentares deveriam ser de forma coletiva e não individual. Aliás, as emendas individuais, em nossa modesta forma de ver, ferem os princípios da impessoalidade e moralidade pública, previstos no Art. 37, da Constituição Federal.
* Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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