Deusval Lacerda de Moraes *
Os professores da rede estadual de ensino estão há quase dois meses em greve em razão do governo do Piauí negar-lhes o mínimo que têm direito e, nesse descompasso, descumpre Lei Federal que estabelece o piso salarial da categoria, regramento que foi aprovado no Congresso Nacional com o voto inclusive do deputado federal Átila Lira, Secretário de Educação. Mas ao contrário do que prometeu o governador do Estado no programa eleitoral de 2010, em que promoveria uma educação exemplar para todos os piauienses, até agora, na verdade, os professores só ganharam do governo spray de pimenta nos olhos dos policiais do RONE ao protestarem nos arredores do Palácio de Karnak após a Assembléia Legislativa aprovar esdrúxula proposta do governo que sonega reajuste do piso nacional propugnado também pelo Ministério da Educação.
Todos sabem que o ensino ministrado na rede estadual de educação é caótico E uma das saídas para a sua redenção é a valorização do magistério. Mas, pelo visto, o governo não demonstra interesse em realizar uma educação de qualidade no Piauí, senão não trataria os professores com tanto desprezo com vem ocorrendo, pois o RONE é polícia ostensiva para reprimir meliantes de alta periculosidade. Assim, o governo desmoraliza os professores por pagar salários aviltantes, indignos, e humilha perante o alunado, a família e a sociedade quanto os trata como párias quando apenas reivindicam seus inalienáveis direitos. Indubitavelmente esta não é uma política adequada e justa para o governo estadual resolver os seus crônicos problemas educacionais, muito pelo contrário, deveria tratar os professores com a mesma educação que deles receberam quando algumas dessas autoridades alisavam os bancos escolares
Mas o desrespeito com a educação no Brasil é antigo. No Brasil Colônia, era proibido até se possuir livros, porque os reinóis estavam aqui apenas para explorar as nossas riquezas, cabendo às ordens religiosas a nossa incipiente educação, mas para poucos. No Império, começa a estruturar a educação brasileira, inclusive criando algumas faculdades, mas também muito restrita o acesso. Na República, vem a democratização do sistema educacional no Brasil, com algumas reformas de vanguarda, mas apesar do avanço conquistado ainda persiste como um dos grandes obstáculos para se chegar à classe do Primeiro Mundo.
Com vistas a superar irregularidades atávicas nas estruturas educacionais do País e para que o Brasil galgue o patamar das nações civilizadas, a Constituição da República de 1988 estabelece competência comum para proporcionar aos brasileiros os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, ou seja, são matérias de interesse geral, regional e local, que exigem cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em face do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar no âmbito nacional. Assim, a Carta Magna pátria consagra a universalização do ensino e consagra parâmetros para as autoridades institucionalizarem programas educacionais para serem suplantadas as deficiências históricas na educação do Brasil.
Mas o governo do Piauí não obedece à simetria constitucional. E da maneira com vem tratando o magistério estadual, negligencia na supremacia educacional como vetor para o progresso e o desenvolvimento do Estado, pois viceja nas suas entranhas administrativas arraigadas carências no sistema educacional. Além de não cumprir com a legislação que define o piso salarial da classe, que já é um despautério, ainda por cima trata os professores como se fossem marginais que eventualmente insurgissem contra tais palacianos por acharem que eles atentariam contra as suas incolumidades físicas, quando, na realidade, só queriam ser recebidos pelas autoridades governamentais, que, em agindo assim, demonstram não possuir educação nem sentimento democrático para dialogarem com representantes do professorado. Assim, não dá para se tolerar governo que joga pimenta nos olhos dos professores, a menos que se seja totalmente desprovido de educação doméstica, familiar, escolar, religiosa e política. Não é o nosso caso.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
Os professores da rede estadual de ensino estão há quase dois meses em greve em razão do governo do Piauí negar-lhes o mínimo que têm direito e, nesse descompasso, descumpre Lei Federal que estabelece o piso salarial da categoria, regramento que foi aprovado no Congresso Nacional com o voto inclusive do deputado federal Átila Lira, Secretário de Educação. Mas ao contrário do que prometeu o governador do Estado no programa eleitoral de 2010, em que promoveria uma educação exemplar para todos os piauienses, até agora, na verdade, os professores só ganharam do governo spray de pimenta nos olhos dos policiais do RONE ao protestarem nos arredores do Palácio de Karnak após a Assembléia Legislativa aprovar esdrúxula proposta do governo que sonega reajuste do piso nacional propugnado também pelo Ministério da Educação.
Todos sabem que o ensino ministrado na rede estadual de educação é caótico E uma das saídas para a sua redenção é a valorização do magistério. Mas, pelo visto, o governo não demonstra interesse em realizar uma educação de qualidade no Piauí, senão não trataria os professores com tanto desprezo com vem ocorrendo, pois o RONE é polícia ostensiva para reprimir meliantes de alta periculosidade. Assim, o governo desmoraliza os professores por pagar salários aviltantes, indignos, e humilha perante o alunado, a família e a sociedade quanto os trata como párias quando apenas reivindicam seus inalienáveis direitos. Indubitavelmente esta não é uma política adequada e justa para o governo estadual resolver os seus crônicos problemas educacionais, muito pelo contrário, deveria tratar os professores com a mesma educação que deles receberam quando algumas dessas autoridades alisavam os bancos escolares
Mas o desrespeito com a educação no Brasil é antigo. No Brasil Colônia, era proibido até se possuir livros, porque os reinóis estavam aqui apenas para explorar as nossas riquezas, cabendo às ordens religiosas a nossa incipiente educação, mas para poucos. No Império, começa a estruturar a educação brasileira, inclusive criando algumas faculdades, mas também muito restrita o acesso. Na República, vem a democratização do sistema educacional no Brasil, com algumas reformas de vanguarda, mas apesar do avanço conquistado ainda persiste como um dos grandes obstáculos para se chegar à classe do Primeiro Mundo.
Com vistas a superar irregularidades atávicas nas estruturas educacionais do País e para que o Brasil galgue o patamar das nações civilizadas, a Constituição da República de 1988 estabelece competência comum para proporcionar aos brasileiros os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, ou seja, são matérias de interesse geral, regional e local, que exigem cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em face do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar no âmbito nacional. Assim, a Carta Magna pátria consagra a universalização do ensino e consagra parâmetros para as autoridades institucionalizarem programas educacionais para serem suplantadas as deficiências históricas na educação do Brasil.
Mas o governo do Piauí não obedece à simetria constitucional. E da maneira com vem tratando o magistério estadual, negligencia na supremacia educacional como vetor para o progresso e o desenvolvimento do Estado, pois viceja nas suas entranhas administrativas arraigadas carências no sistema educacional. Além de não cumprir com a legislação que define o piso salarial da classe, que já é um despautério, ainda por cima trata os professores como se fossem marginais que eventualmente insurgissem contra tais palacianos por acharem que eles atentariam contra as suas incolumidades físicas, quando, na realidade, só queriam ser recebidos pelas autoridades governamentais, que, em agindo assim, demonstram não possuir educação nem sentimento democrático para dialogarem com representantes do professorado. Assim, não dá para se tolerar governo que joga pimenta nos olhos dos professores, a menos que se seja totalmente desprovido de educação doméstica, familiar, escolar, religiosa e política. Não é o nosso caso.
* Deusval Lacerda de Moraes é Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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