O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto de Lei 3268/21, que cria o feriado a nível nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A matéria obteve 286 votos favoráveis e 121 contrários e agora segue para sanção presidencial.
Atualmente, o 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e em cerca de 1.200 cidades. A data será chamada de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora da proposta, celebrou a votação, dando a entender que, apesar de se tratar apenas de um simbolismo, a aprovação é importante para que se entenda e se lembre sempre da história. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica, mas não o é, porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história", disse a parlamentar.
A aprovação dividiu opiniões no plenário e gerou críticas pela criação de mais um feriado nacional. O deputado Gilson Marques (Novo-SC), por exemplo, afirmou que divergia principalmente por conta disso. “Orientamos contra o projeto. Ainda que ele seja aprovado, obviamente, em nada vai beneficiar as pessoas que eles juram defender e que serão beneficiados. Não passa de uma falácia” destacou Gilson.