A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Cunha havia sido sentenciado a quase 16 anos de prisão pela Justiça Federal do Paraná por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão da Corte determinou também o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se a condenação de Cunha será restabelecida, a validade das provas apresentadas ou se o caso será reiniciado do zero.
A defesa do ex-deputado afirmou que a decisão demonstra que Cunha foi alvo de perseguição. "A decisão do Supremo fez justiça e confirma o que a defesa tem sustentado desde o início do processo, agora ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como muitos outros réus, foi vítima de um processo abusivo, parcial e ilegal, julgado por uma instância manifestamente incompetente", declararam os advogados em nota divulgada.
O Ministério Público Federal (MPF) alega que o ex-deputado foi beneficiado por suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, realizados entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.