A deputada federal do PSOL, Luciene Cavalcante, apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a esposa, Michelle Bolsonaro. A representação questiona por que a filha do casal, Laura, de 12 anos, não recebeu a vacina contra a covid-19.
A parlamentar pediu que a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude tome as medidas necessárias para garantir que a filha seja vacinada de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias.
Na denúncia, a deputada cita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020, que estabeleceu que o Estado pode determinar a vacinação de brasileiros. Ela também destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a obrigatoriedade da vacinação em crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Em resposta à denúncia, Jair Bolsonaro afirmou que a filha não foi vacinada devido a comorbidades preexistentes e apresentou um laudo médico para comprovar isso. A defesa do casal também explicou que a filha foi proibida de receber qualquer imunizante devido a essas condições médicas, atestadas por profissionais da área.