Nesta quarta-feira (31), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, em 2020, no auge da pandemia da covid-19, contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). O STF foi acionado para obrigar o ex-presidente a manter a compra de vacinas.
Na época, a legenda afirmou que o veto do ex-presidente a compra de vacinas representava risco a saúde pública por falta de esforços pela imunização.
“Há evidente violação à vida e à saúde, preceitos fundamentais da nossa Constituição. Da mesma forma, há violação aos princípios da eficiência e da impessoalidade, ao se podar uma política pública por motivações ideológicas estritamente vazias”, disse o partido na ação à época.
Após a mudança de cenário sanitário, Zanin extinguiu a ação afirmando perda do objeto. “Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse em seu voto.