Durante a sessão na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (09), o deputado federal Júlio Arcoverde votou contra o requerimento de urgência do Projeto de Lei PL 1027/2024, destacando os impactos financeiros e sociais que a medida poderia trazer para os municípios brasileiros, especialmente os piauienses.
O PL em questão propõe aumentar as contribuições previdenciárias para os municípios pequenos, afetando 96% dos municípios brasileiros. Compreendendo os desafios enfrentados por essas cidades, Arcoverde ressaltou que muitos municípios dependem significativamente dos repasses federais para financiar suas atividades e serviços públicos. O aumento da contribuição previdenciária patronal poderia levar a uma redução na disponibilidade de verbas para outros investimentos e programas, afetando diretamente a prestação de serviços essenciais à população.
Além disso, Arcoverde salientou que municípios menores já enfrentam orçamentos apertados e têm menos margem de manobra para lidar com aumento de despesas. O aumento das contribuições previdenciárias poderia levar a cortes em serviços essenciais, investimentos em infraestrutura e programas sociais, impactando negativamente o desenvolvimento das cidades.
O aumento das alíquotas sem medidas de apoio poderia agravar ainda mais o endividamento e a situação financeira já precária desses municípios, afetando diretamente a economia local e o bem-estar da população, ressaltando que muitos já possuem dívidas com o INSS.
“Como um deputado municipalista, estou comprometido em defender os interesses dos municípios piauienses. Votei contra a urgência do PL 1027/2024 porque acredito que é necessário proteger nossas cidades e garantir condições para seu desenvolvimento”, afirmou Arcoverde.