O Poder Judiciário no Brasil tem um gasto anual de aproximadamente R$ 57 milhões com aposentadorias compulsórias de juízes. Atualmente, há 118 magistrados nessa condição, recebendo, em média, R$ 37,2 mil por mês, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O valor mensal recebido por um magistrado aposentado compulsoriamente pode variar para mais, levando em consideração o tempo de contribuição. Além disso, juízes nessa condição recebem os chamados benefícios adicionais, os chamados “penduricalhos”.
Um caso que chama atenção é o do ex-juiz Rivoldo Costa Sarmento Junior, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Aposentado compulsoriamente com salário médio de R$ 32 mil mensais, com direito a 13º, em dezembro de 2023 ele recebeu benefícios que aumentaram sua remuneração para R$ 107 mil, segundo reportagem do Estadão.
Rivoldo Costa Sarmento foi aposentado em 2009, após proferir decisão, na condição de plantonista, que obrigava a Eletrobras a pagar R$ 63 milhões a um portador de títulos públicos.
A aposentadoria compulsória é a “punição” mais rígida que um magistrado pode sofrer por cometer irregularidades. O juiz “punido” continua recebendo o salário proporcional ao tempo de contribuição, sem trabalhar.