Martin de Luca, representante da Trump Media Group , empresa ligada ao presidente norte-americano Donald Trump , afirmou que registros oficiais dos Estados Unidos podem ter sido falsificados para influenciar decisões do Judiciário brasileiro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro .
A declaração foi feita após a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) confirmar que Filipe Martins , ex-assessor especial de Bolsonaro, não entrou no país em 30 de dezembro de 2022, data que havia sido apontada em documentos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), como base para justificar a prisão do ex-assessor.
“A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) confirmou que Filipe Martins nunca entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 — o mesmo ‘fato’ que o juiz Alexandre de Moraes usou para justificar sua prisão no Brasil”, escreveu De Luca nesse domingo (12) em suas redes sociais.
Segundo ele, “isso significa que um registro falso do Governo dos EUA foi fabricado ou usado indevidamente para criar evidências falsas nas quais Moraes se baseou para prender um ex-assessor de Bolsonaro”.
De Luca afirmou ainda que, se a informação contida na declaração do CBP for confirmada, crimes federais graves podem ter sido cometidos por quem fabricou ou utilizou indevidamente o registro falso.
“Se alguém inseriu intencionalmente um registro falso em um banco de dados federal ou confiou nele conscientemente, sabendo que era falso, isso configuraria vários delitos federais, segundo a lei dos Estados Unidos”, explicou.
O advogado ressaltou também que, caso o documento fraudado tenha sido usado em um processo judicial internacional, como no caso do Brasil, a conduta poderia caracterizar “uso indevido de registros oficiais”.
A CBP informou que o caso segue sob investigação.