O edital que determina a abertura de novos cursos de Medicina em faculdades particulares foi suspenso pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (10), pelo prazo de 120 dias. Segundo a pasta, é preciso fazer uma avaliação dos impactos da expansão das vagas “em razão da conclusão de processos administrativos determinados por decisões judiciais”.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o edital de 4 de outubro de 2023 previa a criação de 5.700 novas vagas ligadas ao Programa Mais Médicos no período de dez anos. A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) comunicou, no dia 6 de outubro, que, de janeiro de 2024 a setembro de 2025, foi autorizada a criação de 77 novos cursos de Medicina pelo MEC, o que implicou a criação de 4.412 vagas de graduação nas instituições de ensino.
Além disso, outros 20 cursos que já existiam também tiveram o número de vagas ampliadas, acrescentando mais 1.049 estudantes. “No total, o país ganhou 5.461 novas vagas em menos de dois anos. Com isso, o Brasil chega a 494 escolas médicas em 2025, com 50.974 vagas anuais de graduação, das quais 80% estão em instituições privadas”, informou a FMUSP.
Durante o prazo de suspensão, o MEC irá avaliar a judicialização do tema e o impacto na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados aos campos de estágios para formação dos estudantes. Ao todo, a pasta afirmou que recebeu mais de 360 ordens judiciais para abertura de cursos entre 2018 e 2022.
Com o comunicado da suspensão do edital, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), o médico César Eduardo Fernandes afirmou que o crescimento do curso no país é “irracional, absurdo e inaceitável”, feito de maneira “desordenada, com condições precárias da formação”.