Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pediu à Justiça a realização de novas diligências no processo que investiga o prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB), acusado de ameaçar um adolescente de 13 anos com uma arma de fogo e de agredi-lo fisicamente durante um episódio ocorrido em fevereiro de 2023.
A manifestação foi expedida no dia 22 de junho pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos e encaminhada à Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes. No documento, o representante do Ministério Público afirma que a investigação apresenta lacunas que impedem, neste momento, uma imputação formal, razão pela qual solicitou o complemento das provas antes de decidir sobre eventual denúncia.
O caso teve início após um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ser encaminhado ao Judiciário para apurar o suposto crime de ameaça contra o adolescente K. da S.S., então com 13 anos, e outras duas pessoas.
Conforme o Boletim de Ocorrência registrado junto à Polícia Civil, o adolescente K. da S.S., então com 13 anos, estava em uma festa quando foi convidado pela filha do prefeito para ir até a residência dela. Ele afirmou que conversava com a jovem na cozinha quando Apolinário Moraes chegou armado.
Em depoimento, o menor relatou que foi obrigado a se ajoelhar, recebeu um soco no rosto e foi forçado a engatinhar até a porta da cozinha enquanto o gestor apontava uma arma para sua cabeça. Ainda segundo o relato, Apolinário teria ordenado que ele levantasse a camisa para verificar se estava armado.
O adolescente também declarou que, ao informar que era parente do então prefeito Lucas Moraes, sobrinho de Apolinário e adversário político, o investigado teria ficado ainda mais exaltado e afirmado que ele e Lucas estariam “de armação” contra ele.
A mãe e um primo do adolescente disseram à polícia que foram até a residência após serem informados da situação, mas encontraram Apolinário armado e exaltado, impedindo a entrada de qualquer pessoa. Segundo eles, o adolescente só deixou o imóvel após a chegada da Polícia Militar.
Manifestação
Na manifestação encaminhada ao Judiciário, o MP destacou que ainda faltam elementos importantes para esclarecer os fatos. Entre eles, está a apresentação da identidade funcional que comprove a prerrogativa de porte de arma do prefeito, já que, em depoimento, ele afirmou ser policial penal e possuir autorização para portar armamento.
Diante dessas lacunas, o Ministério Público requereu que a autoridade policial apresente a documentação referente ao porte de arma do investigado, colha os depoimentos das testemunhas indicadas e junte aos autos o laudo pericial de lesão corporal, para que seja possível analisar a gravidade dos fatos antes de uma eventual denúncia.
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