O senador Flávio Bolsonaro usou o X nesta quarta-feira (22) para criticar a condenação do núcleo 4, parte de um grupo de ações penais que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em sua postagem, Flávio questionou qual artigo do Código Penal criminalizaria o que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes classificou como “ataque às urnas eletrônicas”. O senador afirmou ainda que Moraes teria transformado o Brasil em uma “várzea jurídica” e que os “coleguinhas de Turma” estariam apenas “obedecendo, já que os alvos são Bolsonaro e qualquer um em seu entorno”.
Primeira Turma condena núcleo 4 e reabre investigação contra presidente do PL
O julgamento, concluído na terça-feira (21), trouxe duas surpresas. Primeiro, Moraes destacou a ausência, nos autos, de uma prova mencionada pela Procuradoria-Geral da República nas alegações finais, que comprometeria o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Com base no princípio do in dubio pro reo (na dúvida, julgue a favor do réu), Moraes absolveu Moretzsohn dos crimes de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mantendo apenas os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A segunda surpresa ocorreu ao final do voto de Moraes. Ele destacou o pedido do PL, em 2022, para verificação das urnas eletrônicas, lembrando que havia aplicado multa de quase R$ 23 milhões ao partido por litigância de má-fé. O relator votou para reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, alegando que o pedido de verificação das urnas poderia ter sido usado para reforçar o suposto plano de golpe de Estado. O pedido foi aprovado pela Primeira Turma.