O Supremo Tribunal federal ( STF ) formou maioria, neste sábado (4), para rejeitar recurso e manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes .
O caso é julgado na Primeira Turma da Corte. Nessa sexta-feira (3), a relatora Cármen Lúcia votou para rejeitar o recurso, sendo acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A denúncia foi motivada por uma fala de Sergio Moro em 2023, durante uma festa junina, quando ele foi filmado em uma conversa dizendo que seria possível “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
Nas redes sociais, neste sábado (4), Moro disse que fez apenas uma “piada em brincadeira” e ressaltou que tem consciência tranquila.
“A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer”, afirmou o senador.