A carga tributária brasileira pode atingir quase 43% do PIB até 2050, superando países com tradição de altos impostos, como Alemanha e Suécia. O aumento, de quase dez pontos percentuais em relação aos níveis atuais, seria o maior entre todas as nações, segundo estimativas do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, em estudo assinado pelo economista Pedro Fernando Nery.
A principal causa apontada é demográfica: com o envelhecimento rápido da população, aumenta a pressão sobre os gastos públicos, especialmente em saúde e Previdência. Para arcar com essas despesas, a tendência é que o Estado busque elevar a arrecadação.
Envelhecimento populacional e pressão sobre as contas públicas
Em 2023, a carga tributária do Brasil foi de 33% do PIB, cerca de 50% maior que a média dos países emergentes e 30% acima da média da América Latina e do Caribe.
Segundo dados do IBGE , a parcela da população com mais de 60 anos passou de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022, com projeção de atingir 37,8% em 2070. A idade média dos brasileiros aumentou de 28,3 anos em 2000 para 35,5 em 2023, devendo chegar a 48,4 anos em 2070.
A experiência internacional mostra que, em países com ampla cobertura de seguridade social, essa transição demográfica eleva automaticamente a carga tributária. Além disso, cerca de 90% dos gastos do governo são obrigatórios, o que limita cortes. O endividamento público subiu de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 77,5% em agosto de 2025, segundo o Banco Central, o maior índice desde novembro de 2021.
Desafios e alternativas para reduzir a carga tributária
Reduzir despesas públicas seria uma opção, mas 90% dos gastos federais são obrigatórios por lei — incluindo Previdência, saúde, educação e funcionalismo. Reformas estruturais levariam décadas para ter efeito, enquanto o envelhecimento da população avança rapidamente.
A reforma tributária em andamento, que prevê o IVA dual (CBS para União e IBS para estados e municípios), simplifica impostos sobre consumo, mas não enfrenta o crescimento dos gastos obrigatórios.
Benefícios fiscais e gastos tributários
Outra alternativa seria reduzir benefícios fiscais — isenções e reduções de alíquotas que funcionam como subsídios indiretos. Segundo o estudo, a redução desses benefícios é fundamental para recomposição do resultado primário e estabilização da dívida pública.
Principais benefícios fiscais para empresas:
- Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI)
- Incentivos à agricultura e agroindústria
- Incentivos regionais, como Zona Franca de Manaus
- Imunidades e isenções para templos, partidos, sindicatos e instituições educacionais e sociais
Principais benefícios para pessoas físicas:
- Deduções no IRPF (despesas médicas e educação)
- Isenção de lucros e dividendos
Sem esses benefícios, a carga tributária brasileira estaria em cerca de 40% do PIB, similar a países como Suécia e Noruega, que têm populações envelhecidas e alto gasto social.
Governo e controle ineficaz de benefícios fiscais
Muitos benefícios foram criados sem objetivos claros, avaliação de efetividade ou prazo de validade, permanecendo ativos por décadas e tornando o sistema tributário regressivo — favorecendo mais os ricos que os pobres.
Exemplos de distorções:
- Deduções no IRPF beneficiam majoritariamente classes média e alta.
- Isenção de lucros e dividendos favorece os mais ricos.
- Desoneração da cesta básica beneficia mais ricos, que consomem mais.
A Emenda Constitucional 109/2021 tentou limitar os gastos tributários federais a 2% do PIB a partir de 2027 e criar uma Lei Geral dos Gastos Tributários (LGGT), mas a lei nunca foi implementada. Hoje, os benefícios permanecem acima de 4% do PIB.