A senadora Professora Dorinha Seabra (União-GO) apresentou parecer favorável ao projeto de lei que pode legalizar o homeschooling, modalidade de ensino em que pais ou responsáveis educam seus filhos em casa. A proposta tramita atualmente na Comissão de Educação do Senado Federal.
Em seu relatório, Dorinha afirmou que o homeschooling “constitui uma reivindicação de famílias que preferem assegurar a instrução de suas crianças e adolescentes sem frequência a escolas”. Segundo a senadora, muitos desses pais optam pelo modelo por motivos de convicções religiosas ou políticas.
A parlamentar também analisou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, destacando que a Corte não proibiu o ensino domiciliar, mas entendeu que ele não poderia ser praticado sem uma regulamentação específica. “Basta que a lei seja alterada para que a educação em casa esteja autorizada, sem risco de questionamento no STF”, pontua o parecer.
Dorinha ainda citou o aumento da violência em escolas como um dos fatores que têm levado famílias a defender o homeschooling. O relatório menciona que o modelo já é adotado em diversos países, entre eles Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal e República Tcheca.