O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o general Augusto Heleno — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por participação em um suposto plano de golpe de Estado — seja autorizado a cumprir prisão domiciliar. Atualmente, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Gonet afirmou que o pedido tem caráter humanitário. No parecer, explicou que o entendimento do STF permite a substituição da prisão por regime domiciliar para condenados com doenças graves cujo tratamento não possa ser oferecido no sistema prisional ou em unidades hospitalares adequadas. Após ser preso na terça-feira (25), Heleno passou por exame de corpo de delito e relatou sofrer de Alzheimer desde 2018. O relatório médico indica um quadro de demência progressiva do tipo Alzheimer, além de hipertensão e constipação, ambos tratados com medicação.
Segundo o procurador-geral, manter Heleno em casa é uma medida excepcional, mas proporcional à idade avançada e ao estado de saúde comprovado. Ele argumentou que a permanência em estabelecimento militar poderia agravar o quadro clínico, enquanto o cumprimento da pena em ambiente domiciliar permitiria acompanhamento adequado.
No exame médico, contudo, o general disse sentir apenas dores nas costas. A médica responsável registrou que ele estava lúcido, com sinais vitais estáveis e aparência compatível com a idade, além de apresentar “estado emocional estável”.
Com o parecer da PGR, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido. A expectativa é de que a decisão seja submetida ao plenário virtual da Primeira Turma do STF.