O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais condenados por tentativa de golpe de Estado poderão ter pena reduzida caso se dediquem a ler livros durante o encarceramento. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Para cada obra lida, a pena é reduzida em quatro dias, segundo a legislação. Bolsonaro e os demais sentenciados precisam pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que resultou na condenação.
Um caso recente foi do ex-deputado Daniel Silveira, que teve remição de 113 dias de pena por meio da leitura, de estudo e trabalho.
Livros
A lista de livros que podem ser lidos no sistema prisional é elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e homologada pela Justiça, que proíbe obras com conteúdo de violência e discriminação.
Entre os livros da relação, estão clássicos como Crime e castigo , de Fiódor Dostoiévski, O príncipe , de Nicolau Maquiavel, e A revolução dos bichos , de George Orwell. Também figura na lista Ainda estou aqui , de Marcelo Rubens Paiva, obra que inspirou o filme vencedor do Oscar, de Walter Salles.
Veja abaixo alguns títulos que poderão ser lidos por Bolsonaro:
A autobiografia de Martin Luther King – Martin Luther King
A cor do preconceito – Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
A cor púrpura – Alice Walker
Admirável mundo novo – Aldous Huxley
A revolução dos bichos – George Orwell
Becos da memória – Conceição Evaristo
Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo
Cartas de uma menina presa – Débora Diniz
Futuro ancestral – Ailton Krenak
Guerra e paz – Liev Tolstói
Incidente em Antares – Érico Veríssimo
Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola – Adriana Carranca
Na minha pele – Lázaro Ramos
Não verás país nenhum – Ignácio de Loyola Brandão
O conto da aia – Margaret Atwood
O perigo de uma história única – Chimamanda Ngozi Adichie
O príncipe – Nicolau Maquiavel
O sol é para todos – Harper Lee
Pequeno manual antirracista – Djamila Ribeiro
Presos que menstruam – Nana Queiroz
Tudo é rio – Carla Madeira
Um defeito de cor – Ana Maria Gonçalves
Zumbi dos Palmares – Luiz Galdino
1984 – George Orwell
1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura