O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conduzirá, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública com a participação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro . Moraes chegará ao estado às 10h, e a audiência está prevista para começar às 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle.
O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, que define critérios para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. A ação estava sob relatoria do agora ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, Moraes é o ministro com maior número de processos sob relatoria (2.635), com exceção, por razões burocráticas, do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Durante a audiência, Moraes deve solicitar detalhes sobre a operação policial que resultou em mais de uma centena de mortes, a fim de avaliar se o uso da força foi proporcional e justificável. O governador Cláudio Castro deverá apresentar relatórios detalhados sobre os resultados da operação e explicar quais medidas foram adotadas para prevenir eventuais abusos de autoridade durante a ação.
Além do governador, o ministro ouvirá outras autoridades estaduais ao longo do dia:
13h30 – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro;
15h – Procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio José Campos Moreira;
16h30 – Defensor público-geral do Estado, Paulo Vinícius Cozzolino;
18h – Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).
Na reunião com Castro, também participarão o secretário de Segurança Pública, Victor Santos, o chefe da Polícia Civil, Felipe Curi, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.
Com colaboração do repórter Leandro Soares