A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (11), a liberação das cinco pessoas presas durante a Operação Coffee Break, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo verbas da Educação em municípios do interior de São Paulo. As prisões foram convertidas em medidas cautelares pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Os investigados têm vínculos com Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, e com Kalil Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Carla Ariane foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva, outro filho do presidente.
A decisão atendeu ao pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representam o vice-prefeito de Hortolândia, Cafú César. Os defensores alegaram que a prisão preventiva havia sido decretada com base em “fundamentação genérica” e sustentada pela “gravidade abstrata” dos fatos, argumento que, segundo eles, perderia força diante da renúncia de Cafú ao cargo público.
Com a decisão, o habeas corpus foi estendido também ao empresário André Mariano – apontado como líder do esquema –, ao então secretário de Educação de Hortolândia, Fernando Gomes de Moraes, além de Abdalla Ahmad Fares e Eduardo Maculan. Todos estavam presos na penitenciária de Guarulhos.
A Operação Coffee Break investiga um esquema de superfaturamento envolvendo livros e kits robóticos destinados à rede pública. Segundo a Polícia Federal, a empresa ligada a Mariano chegou a cobrar até 35 vezes o valor de aquisição dos produtos. Apenas com o fornecimento de materiais escolares para quatro prefeituras, a companhia teria faturado R$ 111 milhões.
Na última sexta-feira (5), o Ministério Público Federal denunciou nove investigados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações seguem em andamento.