O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou, nessa segunda-feira (15), a retomada das investigações que apuram um suposto esquema de fraude envolvendo o Banco Master, estimado em R$ 12 milhões. Na decisão, ele estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Polícia Federal cumpra uma série de diligências consideradas urgentes.
Segundo Toffoli, uma análise inicial dos documentos já reunidos indica a necessidade imediata dessas medidas, tanto para garantir o avanço das apurações quanto para preservar o Sistema Financeiro Nacional e a segurança dos usuários do sistema.
O processo, que tramitava inicialmente na 10ª Vara Federal de Brasília, foi encaminhado ao STF após o surgimento do nome do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) em documentos da investigação. No começo do mês, Toffoli assumiu a relatoria do caso e determinou a imposição de sigilo reforçado, o que faz com que qualquer nova diligência dependa de sua autorização.
No despacho, o ministro determinou a tomada de depoimento dos investigados, que deverão prestar esclarecimentos detalhados e apresentar documentação relacionada às denúncias. Também ordenou a oitiva de dirigentes do Banco Central, para tratar de temas ligados às atribuições do órgão e às atividades do Banco Master, além de possíveis reflexos em outras instituições financeiras.
A decisão ainda autoriza o delegado responsável a requisitar, de forma imediata, informações a órgãos públicos e empresas privadas, bem como solicitar a quebra de sigilos telefônico, telemático e financeiro de investigados ou de terceiros eventualmente envolvidos.
De acordo com Toffoli, as oitivas poderão ocorrer de forma presencial ou por videoconferência, em salas de audiência do Supremo, devendo ser gravadas e acompanhadas por juízes auxiliares do relator.