Um estudo publicado nesta sexta-feira (26) pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências) apontou que, as agências reguladoras federais alcançaram o menor número de servidores desde 2008. Entre 2019 e 2025, houve perda de 8,5% do quadro de servidores, ou seja, uma redução de 915 funcionários, impactando diretamente o trabalho e desempenho desses órgãos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) apresentou a maior queda, com redução de 36% do pessoal comparado ao pico de maior efetivo registrado em 2007.
O levantamento foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), observando a evolução do quadro feral desde 1999 até junho de 2025. Inicialmente, foi observado uma tendência de expansão, com picos em meados dos anos 200 e na década de 2010, e em seguida passou por dois períodos de estagnação e houve posteriormente a redução de pessoal.
As 11 agências possuem atualmente 9.776 servidores ativos, número menor do que o quadro legal autorizado, de 11.151 cargos, evidenciando um déficit no número de pessoal. Esse número seria ainda menor se fossem excluídos os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), chegando a apenas 8.556 colaboradores ativos.
O presidente do Sinagências, Fábio Rosa, afirmou que outro fator que compromete a eficácia nos órgãos é a falta de orçamento. “As agências não estão recebendo a devida atenção: faltam servidores e orçamento, o que compromete diretamente o desempenho institucional e impacta a atividade econômica do País”, afirmou Rosa.
Segundo o departamento responsável pelo estudo, o processo prolongado de esvaziamento das equipes técnicas culminou com essa perda. “O resultado é um comprometimento direto da capacidade operacional das autarquias, especialmente nas áreas responsáveis pela execução cotidiana das atividades de regulação e de fiscalização. Esse cenário se desenvolve paralelamente à ampliação das atribuições regulatórias e à crescente complexidade técnica dos setores supervisionados, o que pressiona a capacidade institucional das autarquias”, declarou a Dieese.