O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu uma comissão permanente para sistematizar orientações relacionadas à utilização de inteligência artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral.
O grupo foi criado por meio de portaria assinada na última terça-feira (9) pelo ministro Nunes Marques, presidente da Corte.
Segundo o TSE, o foco será o combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas, sobretudo no contexto das eleições. O grupo terá como principal atribuição elaborar e monitorar um plano para o uso de ferramentas de IA nas esferas administrativa e jurisdicional da Justiça Eleitoral.
Além disso, a comissão deverá delimitar critérios para a contratação, o desenvolvimento e a utilização dessas tecnologias. Também será criado o Catálogo Nacional de Soluções de IA, que reunirá ferramentas utilizadas pelos tribunais da Justiça Eleitoral em todo o país.
Thais Guimarães
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