O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , determinou nesta terça-feira (3) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi motivada por um episódio ocorrido no dia 8 de abril de 2025, no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde Lula possui residência.
Segundo o relato da PF, uma mulher passou de carro próximo à residência presidencial e, utilizando um megafone, gritou a frase “Lula ladrão”. Dois agentes da Polícia Federal que acompanhavam o presidente na ocasião confirmaram que a voz da mulher foi ouvida por todos que estavam na região. Os policiais também registraram a placa do veículo para identificação e acompanharam Lula em comboio até o heliponto.
Após a saída do presidente, os agentes se dirigiram até a casa da mulher, identificada como proprietária do veículo. Em depoimento espontâneo à PF, ela afirmou ter sido tomada por um “impulso irracional” ao utilizar o microfone do carro para proferir a frase ofensiva. A mulher, que se declarou dona de casa, disse não ter visto o presidente pessoalmente e afirmou não ter pensado que a atitude pudesse gerar problemas legais. Ainda no depoimento, a suspeita expressou arrependimento pelo ocorrido, classificando sua ação como fruto do “calor do momento”.
Crime contra a honra e penas previstas
De acordo com o Código Penal brasileiro, os crimes contra a honra, que incluem calúnia, difamação e injúria, têm punições que variam entre detenção de três meses a três anos, além de multa. Quando cometidos contra autoridades como o Presidente da República, funcionários públicos em razão de suas funções, ou presidentes do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal, a pena pode ser aumentada em até um terço.
No caso específico envolvendo o presidente Lula, cabe ao Ministro da Justiça a abertura da queixa, o que motivou a determinação para que a Polícia Federal investigue o episódio.