O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (14) a chamada Lei da Reciprocidade, que poderá embasar uma reação do Brasil ao aumento de tarifas anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , na semana passada.
A medida autoriza o governo brasileiro a impor tarifas a países que adotarem ações consideradas prejudiciais à economia nacional. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso em abril, mas ainda precisava de um decreto para regulamentar sua aplicação. A publicação no Diário Oficial da União está prevista para esta terça-feira (15).
“A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção ao país quando forem tomadas decisões unilaterais, extemporâneas e extraordinárias por outras nações contra o Brasil”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Apesar da clara referência ao contexto atual com os EUA, Rui Costa destacou que a norma não é direcionada a um país específico. “A denominação 'reciprocidade' permite uma resposta rápida, caso outra nação adote medidas semelhantes às anunciadas pelos Estados Unidos”, declarou.
Segundo apuração do UOL, a aplicação imediata da nova lei não é a primeira opção do governo. Lula insiste que o dispositivo será utilizado, caso necessário, mas somente se não houver avanço no diálogo com o governo norte-americano. A previsão é de que uma eventual retaliação só ocorra a partir de 1º de agosto, caso as promessas feitas por Trump sejam mantidas.
Comitê de crise se reúne nesta terça
Um comitê de emergência formado por membros do governo e empresários começa a discutir alternativas já nesta terça-feira. O grupo será coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Estão previstas duas reuniões: uma pela manhã, com representantes da indústria, e outra à tarde, com lideranças do agronegócio. O governo também pretende dialogar com instituições norte-americanas que possam ser afetadas pelas novas tarifas.